MARCO CALEJO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (13/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou requerimento da vereadora Sandra Tadeu (DEM), presidente da CCJ. No documento, a parlamentar pede a discussão do PL (Projeto de Lei) 814/2021 em Audiência Pública. O projeto em questão, de autoria do Executivo… Ler mais »
Categoria: Comissões
Criação de Parque no Alto da Boa Vista será tema de audiência pública da CCJ no dia 14
IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (14/12), às 11h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 729/2020, que dispõe sobre a criação do Parque Municipal “Santuário Chácara Alfomares”, no Bairro do Alto da Boa Vista, na região de Santo Amaro. A… Ler mais »
Combate à fome e monitoramento de crianças nos centros educacionais infantis são temas de audiência
MARCO CALEJO HOME OFFICE Dois Projetos de Lei de autoria de vereadores foram incluídos na pauta da Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, na tarde desta sexta-feira (10/12). O primeiro item, o PL (Projeto de Lei) 4/2021, trata da doação de alimentos pelos estabelecimentos que fornecem refeições. Já o PL 510/2021 cria uma política… Ler mais »
Retirada da administração da SATI das quadras de tênis do Mané Garrincha é debatida em audiência pública
CAROL FLORES DA REDAÇÃO Dezenas de integrantes da SATI (Sociedade Amigos do Tênis do Ibirapuera) participaram da Audiência Pública que aconteceu na manhã desta sexta-feira (10/12), realizada pela Comissão de Políticas Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, para discutir sobre a retirada da entidade da administração das seis quadras de tênis localizadas no Centro Esportivo Mané… Ler mais »
Câmeras em CEIs e doação de alimentos serão debatidos em audiência da Comissão de Administração Pública nesta sexta
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta-feira (10/12), às 15h, uma Audiência Pública para discutir dois Projetos de Lei. O primeiro é o PL (Projeto de Lei) 04/2021, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que trata da doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos apresenta relatórios sobre Centros de Acolhida
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania apresentou nesta quinta-feira (9/12) relatórios das visitas a Centros de Acolhida. A situação da Cracolândia também foi discutida. Veja na reportagem de Felipe Palma para a Rede Câmara:
Comissão de Segurança Pública prorroga Subcomissão de Homicídios por 6 meses
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Segurança Pública realizou na tarde desta quinta-feira (9/12), a última reunião do colegiado no ano de 2021. Em pauta, foi aprovada a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, solicitada por requerimento da vereadora Silvia da Bancada Feminista… Ler mais »
Doação de órgãos, obesidade e insegurança alimentar; Veja estes e outros destaques da última reunião do ano da Comissão de Saúde
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Com quórum completo, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (9/12), a última reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de três PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Todos os itens receberam a aprovação do colegiado. Doação de Órgãos Com relatoria… Ler mais »
Andamento da Lei das Antenas é debatido em reunião da Comissão de Política Urbana
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (8/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu problemas no entendimento e andamento da Lei das Antenas. Veja na reportagem de Felipe Palma para a TV Câmara:
Parecer de PL que trata de fontes alternativas de energia em prédios públicos é aprovado na Comissão de Administração Pública
DA REDAÇÃO Foi aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (8/12) da Comissão de Administração Pública o parecer do PL (Projeto de Lei) 830/2019, que trata da utilização de fontes alternativas de energia em prédios públicos. Veja na reportagem de Emanuel Belmiro para a Rede Câmara: