Categoria: Comissões

Comissão de Estudos recebe sindicalistas e aprofunda debate sobre Reforma da Previdência municipal

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão Especial de Estudos da Reforma da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (5/11), sua penúltima reunião. Desta vez, o colegiado debateu o tema com representantes de sindicatos da capital. SampaPrev2 Criada em 8 de outubro, a Comissão tem como objetivo, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto… Ler mais »

CCJ realiza audiência pública sobre Reforma da Previdência na próxima segunda

IARA SILVA HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discute, em Audiência Pública na segunda-feira (8/11), às 9h, o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica)  7/2021, que trata da reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores públicos da cidade de São Paulo. Conhecida como SampaPrev 2,… Ler mais »

Subcomissão das Reformas quer ouvir entidades e empresas sobre PL que muda Planta Genérica de Valores e sistema tributário

CAROL FLORES HOME OFFICE A Subcomissão das Reformas Administrativa e Tributária, ligada à Comissão de Finanças e Orçamento, aprovou no início da tarde desta sexta-feira (5/11) requerimento de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), que convida representantes de algumas entidades de classe e empresas da capital paulista para discutir sobre o PL (Projeto de Lei)… Ler mais »

Critérios de distributividade de recursos são debatidos em reunião da Subcomissão de Cultura

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura debateu, em reunião nesta sexta-feira (5/11), a distributividade dos recursos da Secretaria Municipal de Cultura. Sobre o critério racial, um mapa da… Ler mais »

Dia 10, Comissão de Finanças discutirá Reforma da Previdência em audiência pública

BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o PLO (Projeto de Emenda a de Lei Orgânica)  7/2021 em Audiência Pública, na próxima quarta-feira (10/11), às 12h. O PLO 7/2021, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos… Ler mais »

Segunda audiência pública geral sobre Orçamento 2022 acontece no dia 24

IARA SILVA HOME OFFICE No próximo dia 24 de novembro, às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a segunda Audiência Pública geral sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022… Ler mais »

Orçamento 2022: recursos para Assistência Social e Direitos Humanos serão discutidos em audiência pública no dia 23

IARA SILVA HOME OFFICE Os orçamentos propostos para Assistência Social e Direitos Humanos, que constam nos PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) de 2022 a 2025 serão discutidos em uma Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, no próximo dia… Ler mais »

Especialistas são ouvidos pela Comissão de Estudos da Reforma da Previdência

DA REDAÇÃO A terceira reunião ordinária da Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir mudanças no PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que trata da Reforma da Previdência municipal, realizada nesta quinta-feira (4/11), contou com a participação de autoridades e especialistas. Na reunião desta sexta, a Comissão receberá representantes de sindicatos… Ler mais »

Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio tem parecer aprovado na Comissão de Saúde

DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (4/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu para apreciar pareceres de seis projetos e dois requerimentos. Um dos destaques da reunião foi a aprovação do parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 7/2021, de autoria dos vereadores Rinaldi Digilio (PSL) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que… Ler mais »