Pauta do debate incluiu discussão sobre previsões orçamentárias para educação e esportes DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) divulgou, nesta quarta-feira (22/11), o resultado da auditoria realizada sobre a proposta do Orçamento 2024 da capital paulista. Os principais pontos do relatório foram apresentados durante a 9ª Audiência… Ler mais »
Categoria: Comissões
Revisão do Zoneamento: Áreas ambientais e culturais foram os temas da audiência desta terça
MARCO CALEJO HOME OFFICE Dois tipos de zoneamento estiveram na pauta da Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta terça-feira (21/11) à noite. A ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) e a ZEPEC (Zona Especial de Preservação Cultural) foram as áreas discutidas com a população. O debate de hoje aconteceu… Ler mais »
Orçamento 2024: Pedido de incremento de R$ 1,7 bilhão para Assistência e Desenvolvimento Social é destaque em audiência
Debate temático tratou ainda de Direitos Humanos e Cidadania, além da Pessoa com Deficiência FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo pautou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) – previsto pelo PL (Projeto de Lei) 578/2023 – para os setores da assistência social e direitos… Ler mais »
Comissão de Finanças fecha ciclo de debates sobre o Orçamento 2024 com Audiência Pública na zona leste
JORGE RUFINO HOME OFFICE No sábado (25/11), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza a última Audiência Pública regional para debater o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do orçamento da cidade para o ano que vem. Desta vez, o debate será voltado às… Ler mais »
Lei de Fomento à Cultura da Periferia será tema de Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo agendou uma Audiência Pública sobre a Lei nº 16.496/2016, que institui o Programa de Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo. O debate que acontecerá no dia 5/12 (terça-feira), a partir das 19h, foi convocado a partir… Ler mais »
Revisão do Zoneamento passa por Audiência Pública na região central
Em audiência, movimentos cobram preservação da história e produção de moradia popular no centro MARCO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente encerrou a sequência de Audiências Públicas deste sábado (18/11) na região central da cidade. A discussão da proposta de revisão da Lei de Zoneamento aconteceu na EMEF (Escola… Ler mais »
Audiência Pública no Guarapiranga discute revisão do Zoneamento
Moradores do extremo sul da capital falam sobre mobilidade, meio ambiente e moradia na Audiência Pública em Guarapiranga KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O extremo sul da cidade de São Paulo recebeu na tarde deste sábado (18/11), a 23ª Audiência Pública sobre a revisão parcial da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais… Ler mais »
Jaraguá recebe Audiência Pública da revisão da Lei de Zoneamento
Guaranis da Aldeia Jaraguá reivindicam classificar território como ZEPAM para evitar devastação ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Neste sábado (18/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a Audiência Pública da revisão parcial da Lei de Zoneamento, sob o PL (Projeto de Lei) 586/2023 do Executivo, no território Tekoá Pyau, Aldeia Jaraguá da… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Pedidos de alteração de zoneamento estão entre reivindicações da zona norte
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com a proposta de percorrer diferentes regiões da cidade para discutir junto com a população a revisão da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente foi até a zona norte da capital na noite desta sexta-feira (17/11). A Audiência Pública foi realizada na Subprefeitura Santana/Tucuruvi. A… Ler mais »
Audiência na Câmara amplia lista de reivindicações sobre a revisão da Lei de Zoneamento
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A sequência de debates propostos pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) ampliou a participação popular nesta sexta-feira (17/11). A 20ª Audiência Pública sobre a Lei de Zoneamento, realizada na Câmara Municipal, tratou sobre áreas… Ler mais »