Categoria: Comissões

Falta de espaços de lazer infantil na cidade é discutida pela Comissão da Criança

DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (4/11), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu, em reunião extraordinária, sobre a falta de espaços de lazer adequados e seguros para crianças na cidade de São Paulo. A reunião foi presidida pela vereadora Ely Teruel (PODE) e contou com a… Ler mais »

Subcomissão de Homicídios ouve jovens e ativistas sobre cultura periférica

DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (4/11), data em que se comemora o Dia Nacional da Favela, a Subcomissão Temporária de Estudos sobre Homicídios Praticados Contra Jovens Negros e Periféricos, vinculada à Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo, discutiu a “Cultura Periférica: Criminalização e Potências”. O debate foi conduzido pela… Ler mais »

Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens serão debatidos em audiência da Comissão de Finanças no dia 12

GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo discutirá o desemprego juvenil e as políticas públicas para jovens no município de São Paulo em uma Audiência Pública na sexta-feira da próxima semana (12/11), às 10h. O debate atende requerimento da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL). O… Ler mais »

Planta Genérica de Valores e novas regras para manejo de árvores são destaque em audiência da CCJ

CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) realizou na manhã desta quarta-feira (03/11) Audiência Pública para discutir seis PLs (Projetos de Lei).  Entre os projetos que mais movimentaram o debate está  PL 685/2021, elaborado pelo Executivo, que atualiza a Planta Genérica de Valores e prevê alterações no sistema tributário… Ler mais »

Câmara de São Paulo debate visibilidade de pessoas intersexo em audiência

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (3/11), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater a Visibilidade de Pessoas Intersexo. A proponente do debate é a presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Segundo requerimento da parlamentar, o objetivo da Audiência Pública é contribuir com… Ler mais »

Em audiência pública, Comissão de Finanças debate orçamentos de Meio Ambiente e de Trabalho

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Com base na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e no PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (3/11), uma nova Audiência Pública semipresencial temática com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Meio Ambiente… Ler mais »

Comissão de Finanças indica vereador Atílio Francisco como relator do Orçamento de 2022

Vereadora Janaína Lima foi escolhida para a relatoria do Plano Plurianual DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (3/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a indicação do vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS), vice-presidente do colegiado, como relator do PL (Projeto de Lei) 669/2021, que dispõe sobre a… Ler mais »

No dia 17, orçamentos para Transporte e Segurança serão discutidos em audiência pública

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento discutirá os orçamentos propostos para as pastas de Transporte e Segurança em uma Audiência Pública no próximo dia 17 de novembro, às 10h. O debate terá como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que dispõe sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) de… Ler mais »

Orçamentos das secretarias de Habitação, Pessoa com Deficiência e Inovação e Tecnologia serão debatidos em audiência no dia 11

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Tendo como base os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, que tratam respectivamente da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e do PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025, a Comissão de Finanças e Orçamento realiza, no próximo dia 11 de novembro, às 10h, a 6ª Audiência Pública temática sobre… Ler mais »

Comissão de Estudos recebe convidados para discutir Reforma da Previdência municipal

DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Estudos da Previdência recebeu nesta quinta-feira (28/10) cinco convidados para falar sobre diferentes aspectos da reforma previdenciária dos servidores, proposta pelo Executivo por meio do PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A primeira a falar foi Márcia Regina Ungarette, superintendente do IPREM (Instituto de Previdência Municipal). Ela… Ler mais »