BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A visibilidade de pessoas intersexo será tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, da Câmara Municipal de São Paulo. Marcado para a próxima quarta-feira (3/11), às 11h, o debate atende requerimento da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). O objetivo da Audiência Pública é… Ler mais »
Categoria: Comissões
Com seis projetos na pauta, CCJ tem audiência pública programada para a próxima quarta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição Justiça e Legislação Participativa) tem Audiência Pública semipresencial agendada para quarta-feira (3/11) da semana que vem, às 11h. Na pauta do colegiado, está prevista a discussão de seis PLs (Projetos de Lei). O debate será no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do Palácio Anchieta, sede… Ler mais »
Audiência pública do dia 4 discute orçamento para Saúde em 2022
IARA SILVA HOME OFFICE O orçamento municipal da Saúde será debatido na terceira Audiência Pública temática da Comissão de Finanças e Orçamento sobre os PLs (Projetos de Lei) 669/2021 e 676/2021, com a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Marcada para o próximo dia 04 de… Ler mais »
Restrição de pontos de bicicleta será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente fará uma audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 259/2021, que proíbe a instalação de pontos de bicicleta em frente a entrada de prédios comerciais e residências. Os parlamentares discutiram ainda na reunião desta quarta-feira (27/10) a realização de mais uma audiência… Ler mais »
Comissão de Trânsito aprova parecer de PL sobre publicidade contra bullying em veículos de transporte escolar
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou em reunião extraordinária semipresencial, na tarde desta quarta-feira (27/10), o parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do PL (Projeto de Lei) 510/2019, que trata da utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de… Ler mais »
PL do Programa Empreende SP tem parecer aprovado na Comissão de Administração Pública
IARA SILVA HOME OFFICE Em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (27/10), a Comissão de Administração Pública apreciou 11 projetos em pauta. Entre os nove projetos com pareceres aprovados está o PL (Projeto de Lei) 172/2021, que institui o programa “Empreende SP” de qualificação para microempreendedores de baixa renda. A iniciativa é de autoria… Ler mais »
CCJ aprova redação final de projeto que regulamenta telemedicina na cidade de São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta nesta quarta-feira (27/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a redação final do PL (Projeto de Lei) 45/2021 que define a prática de telemedicina no município de São Paulo. A autoria é do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS)… Ler mais »
Desafios da educação são debatidos na Comissão de Direitos Humanos
CAROL FLORES HOME OFFICE Os desafios da educação durante a pandemia foram analisados na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizada na manhã desta quarta-feira (27/10), com o tema “Os Desafios da Educação de Qualidade Enquanto Direito Humano e Universal no Contexto Pandêmico”. Participaram das discussões vereadores e representantes da sociedade civil…. Ler mais »
Audiência pública da Comissão de Finanças discute Orçamento 2022 e Plano Plurianual das áreas de Educação e Esportes
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Tendo como base a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 e o PPA (Plano Plurianual), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (27/10), uma nova Audiência Pública semipresencial temática, com o objetivo de debater o Orçamento 2022 previsto para as áreas de Educação… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova realização de audiência pública para discutir desemprego juvenil
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (27/10), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) propondo a realização de uma Audiência Pública com o tema “Desemprego juvenil e políticas públicas para jovens no município de São Paulo”. No documento, a vereadora destaca… Ler mais »
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