IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (21/10), às 11h, a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania discute, em Audiência Pública, os tipos de violências cometidas contra crianças e adolescentes em São Paulo. A realização do debate atende requerimento de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO). Além da solicitação de audiência, no documento, a… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Estudos ouve opinião de munícipes sobre a Reforma da Previdência
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Comissão Especial de Estudos da Câmara Municipal de São Paulo, formada para analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, que prevê a Reforma da Previdência, se reuniu na tarde desta sexta-feira (15/10). Hoje, os parlamentares que compõem a Comissão ouviram munícipes favoráveis e contrários… Ler mais »
Reorganização de pontos de bicicleta será debatida em audiência da Comissão de Política Urbana
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (20/10), às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai discutir em Audiência Pública o PL (Projeto de Lei) 259/2021, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que proíbe a instalação de pontos de bicicleta que estejam na frente da entrada de pedestres de prédios… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discutirá regularização fundiária em audiência pública
BEATRIZ DAMASCENO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente vai debater o PL (Projeto de Lei) 672/2021, que prevê a Regularização Fundiária Urbana de São Paulo em Audiência Pública na próxima quarta-feira (20/10), às 11h. O PL 672/2021, de autoria do vereador Fabio Riva (PSDB), com coautoria dos vereadores Rodrigo Goulart… Ler mais »
Passaporte de vacinação será tema de audiência pública da Comissão de Saúde
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária nesta quinta-feira (14/10), a realização de uma Audiência Pública com o tema “Passaporte Sanitário na Cidade de São Paulo”. O debate atende requerimento de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL) em nome… Ler mais »
Comissão de Estudos ouvirá especialistas e entidades sobre Reforma da Previdência
DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (14/10), a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021 focou na aprovação de requerimentos, solicitando a participação de especialistas, representantes de entidades e da sociedade civil que possam contribuir com o debate. O projeto prevê a reestruturação do RPPS… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discutirá reforma e readequação do Aeroporto de Congonhas em audiência no dia 26
GIOVANNA CECCHI HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutirá em Audiência Pública no dia 26/10, às 10h, as obras para reforma e adequação no Aeroporto de Congonhas para a realização de voos internacionais da aviação geral executiva. A audiência atende requerimento do vereador Antonio Donato (PT) e tem como objetivo… Ler mais »
CCJ aprova realização de audiência pública sobre projeto de Reforma da Previdência municipal
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (13/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021. A proposta, de autoria do Poder Executivo, prevê a reestruturação do RPPS (Regime… Ler mais »
Projetos de Reforma Administrativa e Reforma Tributária terão subcomissão de estudos na Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião nesta quarta-feira (13/10), a criação de uma subcomissão de estudos com o objetivo de acompanhar, analisar e sugerir alterações aos PLs (Projetos de Lei) 651/2021 e 685/2021, de autoria do Executivo, que tratam, respectivamente, da proposta… Ler mais »
Comissão de Finanças discutirá Plano Plurianual em primeira audiência no dia 21
IARA SILVA HOME OFFICE O PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025 será debatido, em Audiência Pública, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo no próximo dia 21 de outubro, às 10h. Esta será a primeira audiência sobre o assunto. Plano Plurianual Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021 e… Ler mais »
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