Na reunião de instalação, foram eleitos o presidente, o vice-presidente e os relatores da Comissão MARCO CALEJO HOME OFFICE Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Câmara Municipal de São Paulo instalou a Comissão Especial de Estudos para acompanhar, analisar e sugerir alterações ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, do Executivo. A partir… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Educação realiza primeira audiência pública de 17 projetos
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na tarde desta sexta-feira (8/10), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo discutiu 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em primeira Audiência Pública. O debate da pauta foi conduzido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente do colegiado. Pré-Vestibular Entre as propostas… Ler mais »
Subcomissão de Cultura debate congelamentos de verbas da área
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os congelamentos das verbas destinadas à cultura foram tema central da reunião desta sexta-feira (8/10) da Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Para subsidiar a discussão, a presidente da… Ler mais »
No dia 20, Comissão de Finanças promove primeira audiência pública sobre o Orçamento de 2022
IARA SILVA HOME OFFICE A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2022 será tema de Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento no dia 20 de outubro, às 10h, na Câmara Municipal de São Paulo. Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e… Ler mais »
Representantes da Secretaria da Educação apresentam ações realizadas durante a pandemia ao Comitê de Crise na Educação
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, o Comitê de Crise na Educação recebeu, em reunião na tarde desta quinta-feira (7/10), a secretária-adjunta de Educação, Minéa Paschoaleto Fratelli, e a secretária-executiva Malde Maria Vilas Bôas, para discutir as ações realizadas pela pasta ao longo… Ler mais »
Nesta sexta, Comissão de Educação discutirá 17 projetos em audiência pública
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta sexta (8/10), às 14h30, uma Audiência Pública virtual para discutir 17 projetos, sendo 16 PLs (Projetos de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Entre as propostas que serão debatidas está o PL 143/2017, do… Ler mais »
Comissão de Saúde realiza audiência pública de 12 projetos de lei de autoria de vereadores
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou, na tarde desta quinta-feira (7/10), Audiência Pública virtual para discutir 12 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores, em primeiro e segundo debates. Por causa dos protocolos de segurança estabelecidos por causa da pandemia de Covid-19, a discussão comandada pelo vereador Felipe… Ler mais »
Audiência pública para discutir a visibilidade das pessoas intersexo é aprovada na Comissão de Direitos Humanos
CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou na manhã desta quinta-feira (07/10) o requerimento de autoria da presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL) que pede a realização de Audiência Pública para discutir a visibilidade das pessoas intersexo. Também foi aprovado requerimento da vereadora Cris Monteiro (NOVO),… Ler mais »
Nesta quinta, Comissão de Saúde debaterá 12 projetos em audiência pública
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutirá 12 PLs (Projetos de Lei) em Audiência Pública nesta quinta-feira (7/10), às 14h. Das propostas que estão em pauta, nove passarão pelo primeiro debate público e outras três serão discutidas em segunda e última Audiência Pública. Um dos projetos é PL… Ler mais »
Comissão de Administração Pública aprova pareceres de 7 Projetos de Lei
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública debateu e aprovou, em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (6/10), pareceres de 7 PLs (Projetos de Lei). Entre as matérias está PL 601/2018, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que trata da criação e implantação de um Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos… Ler mais »
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