DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE As formas como a legislação pode apoiar a redução do consumo de produtos plásticos nas cidades foi o tema central da Audiência Pública desta quinta-feira (9/9), promovida pela Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo. A realização do debate atendeu requerimento do vereador… Ler mais »
Categoria: Comissões
Cracolândia, ambulantes no Brás, violência contra crianças e adolescentes; Veja as audiências aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos
CAROL FLORES HOME OFFICE Nesta quinta-feira (9/9), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou reunião ordinária virtual para discutir cinco requerimentos e uma moção de repúdio, que será encaminhada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). O encontro foi conduzido pela presidente do colegiado, vereadora Erika Hilton (PSOL). Entre as aprovações durante… Ler mais »
CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos
CAROL FLORES HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município… Ler mais »
Comissão de Educação vai realizar audiência sobre a memória histórica paulistana a partir da ótica de grupos como negros e indígenas
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou, na tarde desta quarta-feira (8/9), a sua a 22ª reunião ordinária de 2021. Em pauta, os parlamentares apreciaram pareceres de Projetos de Lei e também requerimentos de autoria dos integrantes do colegiado, como o pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL). Ele é autor do requerimento… Ler mais »
PL sobre auxílio a mulheres que se sintam em risco em bares e casas noturnas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
CAROL FLORES HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião ordinária desta quarta-feira (8/9), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 790/2019 de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que trata sobre a adoção de medidas de auxílio à mulher que estiver em situação de risco em locais… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova parecer a PL que institui programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), parecer favorável da Comissão de Administração Pública ao PL (Projeto de Lei) 404/2015, que autoriza o Executivo a instituir na capital o programa “Pró-Mulher de Qualificação de Mão-de-Obra Feminina”. De autoria… Ler mais »
Conselhos Gestores dos Parques Municipais são discutidos em audiência pública da Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (8/9), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Uma das propostas discutidas na audiência foi o PL 420/2018, de autoria do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) e coautoria do… Ler mais »
Operação Urbana Tamanduateí será discutida em audiência pública
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará no próximo dia 15 de setembro, às 10h, uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 723/2015, que propõe a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí. De autoria do Executivo, o… Ler mais »
Proposta do governo federal que prevê a reforma administrativa é debatida em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em tramitação no Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/2020 foi o tema de Audiência Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta sexta-feira (3/9). A reunião foi solicitada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, por meio de um requerimento da vereadora Juliana… Ler mais »
Audiência pública da Comissão de Política Urbana discute tombamento do Observatório Mirante de Santana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE O tombamento do prédio do Observatório Mirante de Santana, no Jardim São Paulo, zona norte da capital paulista, foi tema de Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira (3/9) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. O debate atendeu requerimento de autoria do… Ler mais »
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