JOTA ABREU A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (30/6) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 441/2021 de autoria do vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB), que estabelece alteração no protocolo de vacinação na cidade de São Paulo para aqueles que se recusarem a tomar… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Administração Pública discute dez PLs em Audiência Pública e outros dois itens em reunião ordinária
IARA SILVA HOME OFFICE Em Audiência Pública na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Administração Pública debateu dez PLs (Projetos de Lei) e, na sequência, realizou a discussão de um PL (Projeto de Lei) e um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) em reunião ordinária. Audiência Pública Entre os dez PLs discutidos em Audiência Pública… Ler mais »
Comissão de Política Urbana concede aval para PL sobre vestiário familiar em centros esportivos
JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (7/7), em reunião ordinária virtual, parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 329/2019, de autoria do ex-vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), e dos vereadores Milton Leite (DEM) e Rodrigo Goulart (PSD), que pretende estabelecer a obrigatoriedade de instalação de vestiário familiar… Ler mais »
Projeto de combate às fake news é debatido em reunião da Comissão de Educação
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu, na tarde desta quinta-feira (7/7), para discutir os pareceres de cinco PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. A criação de uma Campanha de Conscientização sobre Doação de Órgãos e Transplantes nas escolas da rede municipal de… Ler mais »
Instalação de banheiros em estacionamentos da cidade avança na Comissão de Trânsito
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião para discutir os pareceres de seis PLs (Projetos de Lei). O debate foi conduzido pelo vereador Senival Moura (PT) e contou com as presenças dos vereadores Adilson Amadeu (DEM), Camilo Cristófaro (PSB), Danilo do Posto de Saúde (PODE), João Jorge (PSDB), Marlon Luz… Ler mais »
Comissão de Finanças votará emendas à LDO na próxima quarta-feira
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo marcou para a próxima quarta-feira (14/7), às 10h, a votação do relatório elaborado pelo vereador Isac Félix (PL) com as emendas propostas pelos vereadores à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o… Ler mais »
Audiência Pública debate isenção de IPTU e Conselhos Gestores dos Parques Municipais
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (7/7), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual na qual foram debatidos sete PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT). Também participaram os… Ler mais »
Dez projetos serão discutidos pela Comissão de Administração Pública na quarta
IARA SILVA HOME OFFICE Dez PLs (Projetos de Lei) serão discutidos em Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara na próxima quarta-feira (7/7) às 13h30. Entre eles, o PL 439/2019, que proíbe o repasse de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou atos de improbidade administrativa por… Ler mais »
Alterações no PL da Lei das Antenas são discutidas em audiência pública da Comissão de Política Urbana
JOTA ABREU A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (6/7) audiência pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de telecomunicações. A… Ler mais »
Luta por moradia em São Paulo será tema de audiência pública da Comissão de Política Urbana
NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima terça-feira (13/7), às 10h, Audiência Pública semipresencial para discutir o tema “Ocupações e despejos: a luta pela moradia em São Paulo”. O debate atende a dois requerimentos de autoria da vereadora Silvia da Bancada… Ler mais »
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