Categoria: Comissões

Projeto que prevê vacinação contra Covid-19 para pessoas com dificuldades de locomoção passa pela Comissão de Administração Pública

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo, durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (30/6), aprovou, em unanimidade, o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 41/2021, de autoria do vereador Fernando Holiday (NOVO), que viabiliza a vacinação contra a Covid-19 de pessoas que não conseguem ou não podem se… Ler mais »

Diretor-presidente da COHAB SP participa de reunião da Comissão de Trânsito para discutir obras de conjunto habitacional na Mooca

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (30/6), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou reunião ordinária com a participação do diretor-presidente da COHAB SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo), Alexsandro Peixe Campos, para tratar dos impactos no tráfego que serão gerados por um projeto habitacional no Bairro da Mooca…. Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer pela criação da Frente Parlamentar em Defesa do Quadro de Apoio à Educação

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (30/6), parecer favorável com substitutivo elaborado pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2019, que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Quadro de Apoio… Ler mais »

PL da Lei das Antenas será discutido em nova audiência pública na próxima terça

MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que regulamenta a instalação de equipamentos de telecomunicação na capital paulista está na pauta da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na próxima terça-feira (6/7), às 10h, o PL (Projeto de Lei) 347/2021, do Executivo, será discutido em Audiência Pública. A… Ler mais »

Ampliação do debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de audiência pública da CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta terça-feira (29/6), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta através de requerimento de autoria… Ler mais »

Comissão dos Direitos Humanos debate políticas públicas para tratamento e prevenção da Aids

MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta segunda-feira (28/6) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual para discutir políticas públicas para o tratamento e prevenção da Aids na capital paulista. Também foram debatidas ações de bem-estar voltadas às pessoas que convivem com o HIV. … Ler mais »

Cobertura e abrangência do sinal 5G são debatidas pela CCJ em audiência sobre PL da Lei das Antenas

JOTA ABREU HOME OFFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (28/6) Audiência Pública virtual para tratar do PL (Projeto de Lei) 347/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento de estação rádio-base, estação rádio-base móvel e estação rádio-base de pequeno porte destinados à operação de serviços de… Ler mais »

Situação atual e obras de modernização da Estação de Transbordo Vergueiro são debatidos em audiência pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação da Estação de Transbordo Vergueiro e suas obras de modernização foram tema de Audiência Pública virtual realizada na manhã desta segunda-feira (28/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor do requerimento… Ler mais »

Criação de substitutivo para PL sobre oferta de absorventes em escolas municipais é discutida em audiência da Comissão de Saúde

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na manhã desta segunda-feira (28/6), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do… Ler mais »

Debate jurídico sobre a vacinação na capital é tema de Audiência Pública na CCJ

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (29/6), a partir das 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública virtual com o objetivo de ampliar o debate jurídico sobre o tema da vacinação na cidade de São Paulo. A audiência, aprovada pela CCJ no… Ler mais »