NATALIA DO VALE HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica realizou, na tarde desta quarta-feira (23/6), reunião ordinária semipresencial para apreciação de pareceres de 3 PLs (Projetos de Lei) e um requerimento. Entre os assuntos na pauta estava o uso de calçadas por donos de bares e restaurantes durante a pandemia. A reunião foi… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Finanças aprova parecer de PL que proíbe participação de crianças em pancadões
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (23/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, o parecer com substitutivo elaborado pelo vereador Delegado Palumbo (MDB) ao PL (Projeto de Lei) 507/2017, que trata da proibição da… Ler mais »
Comitê de Crise do Emprego e da Renda debate impacto da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os impactos econômicos da pandemia nos setores de hotelaria, eventos e turismo (incluindo viagens e transporte) na capital foram tema da sétima reunião virtual do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, realizada na manhã desta quarta-feira (23/6). O Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda é… Ler mais »
Autoridades discutem violência financeira em reunião da Comissão do Idoso
NATALIA DO VALE HOME OFFICE Somente no primeiro semestre de 2021, mais de 33 mil casos de violência contra idosos foram registrados pelo Disque 100. De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o número de violações aos direitos deste público foi superior a 141 mil no Brasil neste período, sendo a violência financeira… Ler mais »
Comissão de Finanças aprova projeto da LDO 2022, que agora vai a votação no Plenário
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (22/6), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o relatório com substitutivo ao projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas… Ler mais »
PL que prevê fornecimento de absorventes nas escolas municipais é debatido em audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual na tarde desta segunda-feira (21/6). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 388/2021, do Executivo, que autoriza o fornecimento de absorventes descartáveis para as alunas da rede municipal de ensino, além de… Ler mais »
CCJ discutirá PL para distribuição de absorventes às alunas da rede municipal em audiência
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima segunda-feira (21/6), a partir das 14h, Audiência Pública para discutir ideias e contribuições relacionadas ao PL (Projeto de Lei) 388/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da rede municipal… Ler mais »
Novo cônsul-geral da Coreia visita Câmara de SP e promete apoio no combate à pandemia da Covid-19
KAMILA MARINHO HOME OFFICE O presidente da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, vereador Aurélio Nomura (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (18/6), no Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, o cônsul-geral da República da Coreia em São Paulo, Insang Hwang. Durante o encontro, eles falaram sobre intercâmbio econômico entre os países, o enfrentamento das questões de… Ler mais »
Estação de Transbordo Vergueiro será tema de audiência pública na Câmara
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, no dia 28 de junho, às 10h, uma Audiência Pública virtual para tratar da Estação de Transbordo Vergueiro. Solicitada em requerimento pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a audiência discutirá os atrasos no cronograma de reforma e adaptação às normas ambientais. No… Ler mais »
Aprovado em primeira votação, PL da Lei das Antenas será discutido em audiência pública na quarta-feira
IARA SILVA HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 347/2021, chamado também de PL da Lei das Antenas, será discutido em Audiência Pública pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na próxima quarta-feira (23/6), às 13h. De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado em primeira discussão na Sessão Extraordinária da última quarta-feira… Ler mais »