Categoria: Comissões

Comissão de Estudos da Sabesp inicia avaliação dos impactos da proposta de privatização

ELYS MARINA DA REDAÇÃO Na primeira reunião após a instalação, realizada nesta quinta-feira (9/11), os vereadores da Comissão Especial de Estudos sobre a Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), esclareceram dúvidas sobre a gestão da empresa, investimentos e perspectivas em caso de privatização da empresa. A Sabesp foi fundada… Ler mais »

Revisão do Zoneamento: Moradia e áreas verdes estão entre contribuições da zona norte

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na noite desta quinta-feira (9/11) foi a vez da população da zona norte participar da discussão da proposta de revisão parcial da Lei de Zoneamento. A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aconteceu na Escola Estadual Padre Manuel de Nóbrega, na região da Casa Verde. O… Ler mais »

Vereadores esperam por demandas específicas e debates mais qualificados após apresentação dos mapas da revisão do Zoneamento

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo) voltou a ser colocada em pauta pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quinta-feira (9/11) em mais uma Audiência Pública para tratar a revisão da Lei nº 16.402/2016, conhecida como Lei de Zoneamento. O PL (Projeto de Lei)… Ler mais »

Direitos Humanos: Aprovados GTIs sobre centro de convivência para usuários de drogas e situação dos ambulantes do Jabaquara

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou na reunião desta quinta-feira (9/11) dois requerimentos, ambos de autoria da presidente da Comissão, vereadora Luna Zarattini (PT), e solicitam a instalação de GTIs (Grupo de Trabalho Institucional). Um dos documentos é para tratar da situação dos ambulantes do Jabaquara… Ler mais »

Subprefeituras, Infraestrutura e Obras e mais; Veja como participar desta Audiência Pública do Orçamento 2024

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Temática sobre o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que dispõe sobre o orçamento da capital paulista para o ano que vem. O debate está agendado para o dia 14/11 (terça-feira), a partir das 10h. Desta vez, o… Ler mais »

Comissão de Administração Pública convida presidente da Enel para prestar esclarecimentos

JÚLIA ANDRADE DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (8/11), a Comissão de Administração Pública aprovou, por unanimidade, o requerimento que convida o presidente da Enel, Max Xavier Lins, a comparecer na Câmara Municipal de São Paulo, em caráter de urgência, para prestar esclarecimentos sobre as consequências graves trazidas pelas chuvas ocorridas na semana passada. A empresa é… Ler mais »

Educação municipal presta contas do 3º trimestre em Audiência Pública

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (8/11), sobre o terceiro trimestre de 2023, que corresponde aos meses de julho, agosto e setembro. A apresentação dos dados, que foi realizada em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, está prevista na… Ler mais »

Comissão de Saúde discute impactos em UBS após recente apagão

DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher discutiu assuntos diversos nesta quarta-feira (8/11). Conduzida pelo vereador André Santos (REPUBLICANOS) , a reunião teve como temas centrais os prejuízos no atendimento em UBSs (Unidades Básicas de Saúde), causados pela falta de energia na última sexta-feira e a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento… Ler mais »

Tarifa Zero vai precisar de estudos mais profundos de impacto, conclui TCM-SP

DA REDAÇÃO O Grupo de Trabalho do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) instituído por portaria no início do ano, apontou a necessidade de estudos mais aprofundados de impacto para viabilizar a gratuidade no sistema público de transporte da capital paulista de forma sustentada e responsável. A apresentação das informações apuradas e… Ler mais »

Projeto com foco na qualidade do ar da cidade de São Paulo avança na CCJ

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O monitoramento da qualidade de ar da cidade de São Paulo, tema do PL (Projeto de Lei) 169/2023, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), recebeu o aval da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na reunião desta quarta-feira (8/11). A proposta cria a “Política Municipal de Monitoramento… Ler mais »