Categoria: Comissões

Comissão de Direitos Humanos discute violência policial na Cracolândia 

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na 3ª reunião extraordinária virtual de 2021 da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, realizada na manhã desta quinta-feira (13/5), os vereadores discutiram o emprego de violência policial e a violação dos direitos humanos na região da Cracolândia, à luz de denúncias trazidas por um vídeo apresentado por… Ler mais »

Projeto da LDO de 2022 é debatido em audiência pública da Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que planeja o orçamento da capital paulista para o exercício de 2022 com a receita e as despesas do município, foi debatida na manhã desta quinta-feira (13/5) em Audiência Pública virtual da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. Proposta pelo… Ler mais »

Operação Urbana Água Branca é destaque em reunião da Comissão de Política Urbana

NATALIA DO VALE HOME OFFICE Na tarde desta quarta-feira (12/5), durante a 10ª reunião ordinária de 2021 da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, os vereadores definiram a realização de reunião de trabalho da Comissão com a presença do secretário municipal de Urbanismo e Licenciamento, César Azevedo, para ampliar e atualizar o debate acerca do PL (Projeto… Ler mais »

Comissão de Trânsito é favorável autorização de publicidade em táxis

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (12/5) o parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. O relatório foi elaborado pelo vereador… Ler mais »

CCJ aprova parecer de PL sobre assistência técnica para projetos de habitação a famílias de baixa renda

JOTA ABREU HOME OFFICE Durante a reunião ordinária desta quarta-feira (12/5) da  CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 171/2021, de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de… Ler mais »

Comissão de Educação aprova requerimento sobre entrega de tablets em escolas

DA REDAÇÃO Em reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (12/5), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo analisou parecer a um PL e aprovou quatro requerimentos. Dentre os requerimentos que receberam aval do colegiado está um do presidente, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sobre a entrega de tablets para alunos de… Ler mais »

Promoção de curso extracurricular de Empreendedorismo em escolas é aprovada pela Comissão de Finanças

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Durante a 9ª reunião ordinária virtual de 2021 da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada na manhã desta quarta-feira (12/5), os vereadores deram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 749/2017, que autoriza o Executivo municipal a promover o curso extracurricular de Empreendedorismo para alunos… Ler mais »

Situação do mercado de trabalho na capital e ações de fomento ao emprego foram debatidas pelo Comitê de Crise do Emprego e da Renda

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta quarta-feira (12/5), a 3ª reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda deu prosseguimento às discussões sobre o impacto da pandemia na economia e no mercado de trabalho da capital, em especial aos micro e pequenos empreendedores, e quais as ações do Poder Público voltadas… Ler mais »

Fim da gratuidade no transporte público para idosos entre 60 e 64 anos é debatida em audiência pública

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na manhã desta terça-feira (11/5), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública virtual para debater o fim da gratuidade concedida aos idosos entre 60 e 64 anos no transporte público da capital. No centro das discussões estava o decreto municipal… Ler mais »

Audiência Pública debate os impactos da pandemia na Educação de Jovens e Adultos 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), integrante Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (7/5) uma Audiência Pública virtual com o tema: “A pandemia na Educação de Jovens e Adultos”.  A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma… Ler mais »