JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante reunião ordinária semipresencial nesta quarta-feira (28/4) o parecer de legalidade ao PR (Projeto de Resolução) 4/2021, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e vários outros vereadores em coautoria, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do… Ler mais »
Categoria: Comissões
PL sobre isenção de ISS para obras públicas tem parecer aprovado na Comissão de Trânsito
DA REDAÇÃO Em reunião ordinária nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica discutiu, de forma remota, sete PLs (Projetos de Lei) e um (Projeto de Resolução). Além do PR, foram aprovados pareceres de 5 PLs. Entre os que tiveram aval da Comissão está o PL 523/2014, de autoria da vereadora Sandra… Ler mais »
Comissão de Educação solicita esclarecimentos sobre distribuição de tablets aos alunos da rede municipal de ensino
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em sua 9ª reunião ordinária de 2021, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (28/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou o requerimento de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) para esclarecer as diretrizes sobre a distribuição dos tablets aos alunos matriculados no Ensino Fundamental das EMEFs… Ler mais »
Aulas de educação moral e cívica são tema de debate na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu e aprovou parecer ao PL (Projeto de Lei) 835/2017, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), que inclui na grade curricular do Ensino Fundamental da rede pública do município de São Paulo a matéria de Educação Moral e Cívica… Ler mais »
Substituição de embalagens de isopor e plástico por bioembalagens é debatida pela Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (28/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou sua 8ª reunião ordinária de 2021, conduzida pelo presidente do colegiado, vereador Paulo Frange (PTB). Participaram o vice-presidente, vereador André Santos (REPUBLICANOS), e os vereadores Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Ely Teruel (PODE), Rodrigo Goulart (PSD) e… Ler mais »
Audiência pública da Comissão de Política Urbana debate reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira (28/4) Audiência Pública virtual para discutir 38 Projetos de Lei sobre diversos temas. Entre eles, estava o PL 410/2019, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, que trata da reciclagem… Ler mais »
Comitê de Crise do Emprego e da Renda discute ajuda a micro e pequenas empresas
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (28/4), foi realizada a primeira reunião do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, uma iniciativa criada pela Comissão de Finanças e Orçamento para garantir o diálogo do Poder Público com trabalhadores, empresários, entidades representativas e conselhos, a fim de articular e promover medidas para combater os… Ler mais »
Remoção de famílias da região da Cracolândia será tema de audiência da Comissão de Política Urbana
IARA SILVA HOME OFFICE Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza na quinta-feira da próxima semana (6/5), às 11h, uma Audiência Pública virtual que discutirá o plano de remoções de famílias moradoras de imóveis na região da Cracolândia durante… Ler mais »
Em audiência na sexta, Comissão de Direitos Humanos discute participação social em políticas públicas
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima sexta-feira (30/4), às 11h, uma Audiência Pública virtual com o tema “participação social e descomemoração de dois anos do decreto federal 9.759/2019”. A convocação do debate atende um requerimento de autoria do… Ler mais »
Comissão de Turismo debate classificação de eventos e políticas públicas para o setor
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Na tarde desta terça-feira (27/4), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia realizou a primeira reunião extraordinária do ano, na qual o diretor-executivo da ABRACE (Associação Brasileira de Cenografia e Estandes), Paulo Passos, fez uma exposição do tema “Classificação dos Eventos/Feira de Negócios e… Ler mais »
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