JOTA ABREU HOME OFFICE A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, realizou nesta quinta-feira (15/4) a reunião de instalação para início dos trabalhos, com eleição da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) para ser a presidente do colegiado. Completam a composição da Subcomissão o vereador Marcelo Messias (MDB), como vice-presidente, e… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ dá aval a projeto para suspensão de taxas municipais durante pandemia
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou nesta quarta-feira (14/4) em reunião ordinária o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 193/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que trata da suspensão de cobrança de taxas municipais por conta da pandemia de Covid-19. O tema recebeu… Ler mais »
PL sobre educação financeira tem parecer aprovado pela Comissão de Educação
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Presidida pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (14/4), parecer favorável concedido pelo vereador Eli Corrêa (DEM) ao PL (Projeto de Lei) 554/2019. De autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB) a proposta institui a “Campanha de Conscientização… Ler mais »
Reciclagem de resíduos sólidos orgânicos no município é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública para discutir 21 Projetos de Lei sobre diversos temas, com destaque ao PL 410/2019. De autoria dos vereadores Milton Leite (DEM), Rodrigo Goulart (PSD) e do ex-vereador Caio Miranda Carneiro, o projeto trata da reciclagem obrigatória… Ler mais »
Comitê de Crise do Emprego e Renda é criado na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (14/4), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação do Comitê Emergencial de Crise do Emprego e da Renda, com a finalidade de garantir o diálogo do Legislativo e Executivo com trabalhadores, empresários, fóruns, entidades representativas e conselhos, e ao mesmo tempo articular e promover medidas, em caráter… Ler mais »
Comissão de Trânsito aprova parecer a projeto de vagas para transporte escolar
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária nesta quarta-feira (14/4) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 551/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), com coautoria do ex-vereador Eduardo Tuma, que trata da criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em… Ler mais »
Nesta quarta, Comissão de Finanças discutirá nove projetos de lei em audiência
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realiza nesta quarta-feira (14/4), às 10h30, uma Audiência Pública virtual para discutir nove PLs (Projetos de Lei). Entre os projetos que serão discutidos, três tratam de educação durante a pandemia. De autoria dos vereadores Arselino Tatto (PT), Eduardo Suplicy… Ler mais »
Comissão discute gratuidade para idosos no transporte público municipal
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta terça-feira (13/4), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social discutiu sobre a restituição do direito à gratuidade para os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte público do município. Por determinação da Prefeitura de São Paulo, o benefício da tarifa vale somente… Ler mais »
Polo Petroquímico do ABC será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente
IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais promove no dia 29/4, às 10h, uma Audiência Pública para discutir as consequências da poluição e contaminação do Polo Petroquímico do Grande ABC nos bairros São Rafael, Rodolfo Pirani, Jardim Elizabeth, São Francisco, São Mateus e outros bairros na região da… Ler mais »
21 PLs serão discutidos em audiência pública da Comissão de Política Urbana
IARA SILVA HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (14/4) às 12h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública para discutir 21 projetos de lei com temas diversos. Na audiência, que será a quinta da comissão em 2021, um dos projetos debatidos será o PL 410/2019, dos vereadores Milton Leite (DEM),… Ler mais »
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