Categoria: Comissões

Comissão de Direitos Humanos discute políticas de segurança alimentar do município em audiência

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta sexta-feira (9/4), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma Audiência Pública, com a presença de representantes do Executivo e da sociedade civil, para discutir o tema “Quem tem fome, tem pressa: políticas de segurança alimentar na cidade de São Paulo”. Maria Betânia, moradora da comunidade de Paraisópolis,… Ler mais »

Comissão de Administração Pública discutirá Programa de Metas em audiência

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima quinta-feira (15/4) às 15h, a primeira Audiência Pública para discutir a metodologia e a participação social no Programa de Metas da cidade de São Paulo. Discutido sempre no primeiro ano de mandato, o documento é responsável por… Ler mais »

Educação inclusiva na pandemia será tema de audiência pública no dia 15

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quinta-feira (15/4), às 17h, uma Audiência Pública virtual sobre as garantias do direito à educação das pessoas com deficiência durante a pandemia do novo coronavírus. A convocação do debate atende ao requerimento de autoria do… Ler mais »

Apoio aos ambulantes na pandemia é tema de audiência na Comissão de Saúde

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quinta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma Audiência Pública para discutir o tema “Situação dos trabalhadores do comércio ambulante na Cidade de São Paulo”. O debate contou com a presença de vários parlamentares, representantes do Executivo e também da sociedade civil. De… Ler mais »

Comissão de Saúde terá representante no Conselho Municipal de Políticas para Mulheres 

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na tarde desta quinta-feira (8/4), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou a 6ª reunião ordinária virtual de 2021. O debate virtual foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Felipe Becari (PSD). Na pauta, projetos de lei e requerimentos de autoria dos parlamentares. Projetos de Lei Pareceres de… Ler mais »

Implantação da ciclofaixa na rua Luís Góis é debatida em audiência pública da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A implantação da ciclofaixa da rua Luís Góis, na zona sul da capital, foi amplamente debatida na manhã desta quinta-feira (8/4), em Audiência Pública virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De um lado, comerciantes locais argumentaram que a ciclofaixa está causando prejuízos a seus estabelecimentos, pois ela… Ler mais »

Comissão de Meio Ambiente convoca audiência pública para discutir impactos provocados por Polo Petroquímico

A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu de forma virtual no início da tarde desta quinta-feira (8/4). Este foi o primeiro encontro do colegiado nesta legislatura, após a instalação da Comissão no mês passado. Na reunião de hoje, o presidente da Comissão, vereador Xexéu… Ler mais »

Comissão da Criança discute papel da alimentação na infância

A Comissão da Criança (Comissão dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude) realizou nesta quinta-feira (8/4) a primeira reunião ordinária de 2021, para tratar do tema “A Importância da Alimentação no Desenvolvimento das Crianças”, com foco principal na primeira infância, conforme explicou a presidente da Comissão, vereadora Janaína Lima (NOVO). Ainda participaram da reunião as… Ler mais »

Parecer a projeto que cria PPI 2021 é aprovado na CCJ 

Em reunião nesta quarta-feira (7/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou o parecer ao PL (Projeto de Lei) 177/2021, de autoria do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) de 2021. O PPI permite que contribuintes inadimplentes com o município de São Paulo regularizem seus débitos, decorrentes de créditos… Ler mais »

Comissão de Educação aprova parecer para projeto de revitalização de áreas públicas

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou durante reunião ordinária virtual nesta quarta-feira (7/4) parecer favorável constante no relatório elaborado pelo vereador Eduardo Suplicy (PT) ao PL (Projeto de Lei) 656/2017, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que institui o Projeto Voluntário “Mão Amiga”, com o objetivo… Ler mais »