Na 4ª reunião ordinária virtual da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada na manhã desta quarta-feira (17/3), os vereadores aprovaram o parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PL (Projeto de Lei) 351/2020, de autoria do vereador Gilberto Nascimento Jr (PSC). O projeto propõe que, enquanto durarem… Ler mais »
Categoria: Comissões
Câmara irá instalar Comissões Extraordinárias na próxima terça
A Câmara Municipal de São Paulo irá instalar, na próxima terça-feira (23/3), as Comissões Extraordinárias da Casa, onde serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. A sessão será realizada de forma virtual, a partir das 11h. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), durante a reunião do… Ler mais »
Programa de Metas da cidade de São Paulo é tema de audiência na próxima semana
A Comissão de Administração Pública realiza no dia 24/3, às 12h, a 1ª Audiência Pública do colegiado no ano de 2021. O tema será o Programa de Metas da cidade de São Paulo e a intenção é que possam ser discutidas a metodologia e a forma de participação social. O requerimento, de autoria dos vereadores… Ler mais »
Instabilidade do Microsoft Teams adia Audiência Pública sobre ciclofaixa da rua Luís Góis
A Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para discutir sobre a ciclofaixa da rua Luís Góis, na Zona Sul, que aconteceria nesta segunda-feira (15/3), às 17h, foi cancelada por causa de instabilidade no sistema de transmissão e participação virtual, Microsoft Teams. Segundo comunicado da companhia, a instabilidade, em todo mundo,… Ler mais »
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa discute Regularização Imobiliária e reestruturação do conselho do FUNDEB em audiência na quarta
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para a próxima quarta-feira (17/3), para debater dois PLs (Projetos de Lei), que tratam sobre educação e urbanismo. Regularização Imobiliária Aprovado em primeira discussão na sessão do dia 10/3, o PL 129/2021, de autoria coletiva dos vereadores da Casa, prorroga o prazo… Ler mais »
Comissão de Política Urbana marca audiência sobre violência das autoridades nas ocupações na capital
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima quinta-feira (18/3), às 11h, para debater a violência praticada pelas autoridades nas ocupações na cidade de São Paulo. A audiência foi proposta por meio do requerimento 07/2021, de autoria do vereador Antônio Donato (PT), aprovado pela Comissão na reunião ordinária… Ler mais »
Projeto que prorroga prazo de regularização imobiliária é discutido em audiência pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública virtual, nesta sexta-feira (12/3), para discutir o PL (Projeto de Lei) 129/2021, de autoria coletiva da Casa. A proposta prevê a prorrogação do prazo da anistia de imóveis na capital paulista por mais 180 dias.
Comissão de Saúde aprova requerimentos para pedir informações sobre a pandemia na cidade
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu de forma virtual na tarde desta quinta-feira (11/3). Durante o encontro, os vereadores integrantes do colegiado aprovaram três requerimentos. Dois deles convidam o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, para responder alguns questionamentos sobre o cenário da pandemia na capital paulista. A outra solicitação… Ler mais »
Comissão de Política Urbana discutirá desapropriação na Cracolândia
Nesta quarta-feira (11/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou a realização de Audiência Pública para debater o plano de desapropriação da Prefeitura de São Paulo na região da Cracolândia, no centro da cidade. De acordo com a autora do requerimento, vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), estudos urbanísticos mostram que as… Ler mais »
Audiência pública da CCJ vai discutir prorrogação do prazo para regularização de edificações em São Paulo
Nesta sexta-feira (12/3), a partir das 11h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública virtual para debater o PL (Projeto de Lei) 129/2021, cuja finalidade é prorrogar até 30 de setembro o prazo de protocolamento para a regularização de edificações no município de São Paulo. O limite estabelecido anteriormente para… Ler mais »
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