DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (9/12), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de legalidade ao PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 68/2020, de autoria de diversos vereadores. O projeto indica o presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), para… Ler mais »
Categoria: Comissões
Relatório do Orçamento 2021 é aprovado na Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (9/12), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o primeiro relatório do PL (Projeto de Lei) 643/2020, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas da capital para o próximo ano. O documento foi elaborado pelo vereador Atilio Francisco (REPUBLICANOS), designado para… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova requerimentos com questões voltadas ao combate da Covid-19 em São Paulo
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quarta-feira (9/12), a 16ª reunião ordinária virtual de 2020. Os debates foram conduzidos pela presidente da pasta, a vereadora Patricia Bezerra (PSDB). Cinco projetos de lei foram apreciados pelos parlamentares. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 352/2014, de… Ler mais »
Projetos de autoria de vereadores foram debatidos em audiência da CCJ nesta quarta
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Os vereadores que compõem a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizaram, na manhã desta quarta-feira (9/12), Audiência Pública que debateu 10 Projetos de Lei de autoria dos parlamentares. O debate foi semipresencial, realizado no Plenário 1º de Maio. A reunião foi conduzida pelo vereador João Jorge (PSDB). Prevenção de… Ler mais »
Gonzalo Vecina Neto discute cenário para retorno às aulas no Comitê de crise na Educação
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta terça-feira (8/12), o Comitê Emergencial de crise na Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, recebeu o médico sanitarista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP (Universidade de São Paulo), Gonzalo Vecina Neto, para falar sobre as projeções de controle da Covid-19 a… Ler mais »
CCJ debate dez Projetos de Lei em audiência nesta quarta-feira
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza Audiência Pública nesta quarta-feira (9/12), às 11h, para debater dez Projetos de Lei que estão em tramitação no colegiado e tratam sobre diversos temas. Os PLs são iniciativas de vereadores da Casa e tratam de questões como: infância, idosos, maternidade, transportes, internet,… Ler mais »
Comissão de Finanças debate Orçamento 2021 com secretaria da Fazenda, TCM-SP e representantes da sociedade civil
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com mais de quatro horas de duração, o orçamento da capital paulista para 2021 foi debatido em Audiência Pública virtual nesta sexta-feira (4/12). O encontro, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, foi coordenado pelo presidente da Comissão, vereador Antonio Donato (PT). O foco da… Ler mais »
Terapia hormonal na rede pública do município é discutida na Comissão de Direitos Humanos
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quinta-feira (3/12), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania recebeu munícipes, representantes da Saúde e de movimentos LGBTQIA+ para discutir a “Atenção aos Serviços e Atendimentos em Terapia Hormonal da UBS Santa Cecília”, equipamento referência no atendimento à população trans na capital paulista, que oferece a terapia… Ler mais »
Centros de acolhimento à mulher vítima de violência doméstica recebem aval da Comissão de Administração Pública
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão Permanente de Administração Pública realizou reunião ordinária semipresencial, onde foram analisados 28 projetos que estão em tramitação na Comissão e dois requerimentos. Deste total, 3 projetos foram adiados por duas sessões e um ficou pendente de votação. Entre aqueles que foram aprovados está o PL (Projeto… Ler mais »
CCJ concede aval para projeto de incentivo à modernização de imóveis
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou durante a reunião desta quarta-feira (2/12) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 425/2020, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que estabelece regras e incentivos para a produção de reformas e alterações em construções existentes, e dando outros… Ler mais »
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