Categoria: Comissões

Comissão de Direitos Humanos buscará esclarecimentos de autoridades públicas sobre o caso Victória Natalini

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos, em reunião na tarde desta quarta-feira (2/12), decidiu cobrar esclarecimentos da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) e do Ministério Público de São Paulo sobre o caso da jovem Victoria Mafra Natalini. Os questionamentos também serão… Ler mais »

Comissão de Saúde discute impacto da pandemia nos casos de IST/Aids em audiência pública

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo discutiu em Audiência Pública, nesta quarta-feira (2/12), os possíveis reflexos do isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, no tratamento e número de casos de doenças sexualmente transmissíveis, como a Aids. Confira na matéria da TV… Ler mais »

Comissão de Educação discute possível concessão do Ginásio do Ibirapuera 

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta‌ ‌quarta-feira‌ ‌(2/12),‌ ‌a‌ Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a elaboração de uma moção de protesto contra a intenção do Governo do Estado de São Paulo de transformar o ginásio do Ibirapuera em um centro comercial e de entretenimento, quando o espaço esportivo for concedido à iniciativa… Ler mais »

Audiência pública debate projetos de incentivos fiscais na cidade

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (2/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública de 11 PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, alguns deles referentes à concessão de benefícios e incentivos fiscais pela Prefeitura. Preservação do patrimônio A primeira discussão foi sobre o PL 394/2016, de autoria… Ler mais »

Comissão de Finanças debate diversos projetos de lei nesta quarta-feira

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realiza nesta quarta-feira (2/12), Audiência Pública virtual para debater onze Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Os PLs, de autorias de vereadores da Casa, tratam de questões ligadas a urbanismo, infância, serviços, qualidade de vida, maternidade, transporte, educação e… Ler mais »

Comitê Emergencial de crise da Educação discute estratégias para 2021

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO O Comitê Emergencial de crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (1/12), reunião ordinária virtual já projetando o próximo ano. O encontro contou com a presença de vereadores, profissionais da educação e representantes de diversas entidades e sindicatos do setor. O retorno às aulas… Ler mais »

HIV e Covid-19 são temas de audiência da Comissão de Saúde nesta quarta-feira

MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reúne nesta quarta-feira (2/12) para a realização de Audiência Pública virtual sobre o tema “ODS – Pandemias, HIV e Covid-19”. A convocação atende ao requerimento 43/2020, de autoria do  vereador Celso Giannazi (PSOL), que faz referência ao “Dia Internacional de Luta… Ler mais »

Orçamento 2021 para Assistência Social e Habitação é debatido em audiência pública

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (1/12), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou mais uma Audiência Pública do Orçamento 2021, desta vez, para discutir os recursos previstos para a SMADS (Secretaria Municipal de Assistência Social) e para a SEHAB (Secretaria Municipal da Habitação) na LOA (Lei Orçamentária Anual),  PL (Projeto de Lei) 643/2020, que… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos realiza diligências na rede de acolhimento à população em situação de rua

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo fez diligências na manhã desta terça (1/12) a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital. Conhecidos como porta de saída, os… Ler mais »

CCJ realiza segunda audiência pública para discutir suspensão do pagamento de dívida da cidade com a União

JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta terça-feira (1/12) a segunda Audiência Pública semipresencial para discussão do PL (Projeto de Lei) 682/2020, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação, Promessa de Assunção e Refinanciamento de Dívidas firmado com a União ao amparo… Ler mais »