MARCO CALEJO HOME OFFICE Após passar pela primeira fase de votação na Sessão Plenária da última terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024 foi discutido em Audiência Pública na tarde desta sexta-feira (1/3). O debate foi realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O projeto em questão foi encaminhado… Ler mais »
Categoria: Comissões
Saúde e bem-estar animal, parques e mais; Veja projetos que serão discutidos na Audiência Pública de Política Urbana
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (6/3), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Na lista de propostas há projetos voltados a criação de parques lineares, uma área de proteção… Ler mais »
Educação municipal: Secretaria presta contas do 4º trimestre de 2023 em audiência na Câmara
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/2), o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para uma Audiência Pública de prestação de contas do 4º trimestre de 2023. A prestação de contas ao Legislativo paulistano deve ser feita até 30… Ler mais »
Município liquida R$ 15,9 bilhões em ações e serviços públicos de saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (28/2), a primeira Audiência Pública de 2024. Em pauta, a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 3º quadrimestre de 2023,… Ler mais »
Audiência na sexta discute parcelamento incentivado e adaptação do sistema tributário municipal à legislação federal
JORGE RUFINO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá nesta sexta-feira (1/3), a partir das 14h30, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 89/2024, da Prefeitura, que visa introduzir na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), e… Ler mais »
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses… Ler mais »
CCJ dá aval a projeto de adequação à reforma tributária nacional e elege vereador Ricardo Teixeira como vice
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na primeira reunião após a eleição da nova presidência para 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) iniciou os trabalhos deste ano aprovando parecer de legalidade ao projeto do Executivo que adequa a legislação municipal à reforma tributária nacional e elegendo como vice-presidente do colegiado, por sete votos… Ler mais »
Finanças, saúde e educação abrem a agenda de Audiências Públicas de 2024
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo dá início à sequência de Audiências Públicas deste ano com a realização de três debates voltados à prestação de contas nas áreas de finanças, saúde e educação. Confira abaixo as datas e horários: – Comissão de Finanças e Orçamento Metas fiscais da capital paulista – 3º quadrimestre… Ler mais »
Comissão de Estudos da Sabesp debate poluição em represas Guarapiranga e Billings
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Estudos Relativos ao Processo de Privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) se reuniu no Plenário 1° de Maio na tarde desta quinta-feira (22/2). O trabalho de hoje contou com a participação da Elisabete França, secretária executiva do Programa Mananciais da Secretaria… Ler mais »
Audiência Pública na Câmara discutirá prestação de contas da saúde
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realiza uma Audiência Pública na próxima quarta-feira (28/2), às 14h, sobre a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2023. A apresentação dos dados… Ler mais »
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