KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A segurança nas escolas da capital paulista foi um dos destaques da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo desta quarta-feira (1/11). O colegiado deve criar uma Subcomissão para tratar do tema. O grupo é uma proposta da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL),… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ dá aval à homenagem para servidor da Casa e aprova audiências sobre revisão do Zoneamento e previdência
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (1/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval ao PR (Projeto de Resolução) 45/2023, de autoria dos 55 vereadores, para denominar o painel eletrônico do Plenário 1º Maio, na sede do Legislativo paulistano, como “Painel José Luiz dos… Ler mais »
Comissão de Saúde quer informações sobre imóveis ociosos da Prefeitura
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Aprovado na reunião desta quarta-feira (1/11) da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, um requerimento de autoria do vereador Manoel Del Rio (PT) solicita à Secretaria de Governo Municipal informações detalhadas sobre imóveis da Prefeitura que estejam em situação de ociosidade, que não possuam destinação específica e não estejam… Ler mais »
Projeto que controla venda de ácidos a pessoas físicas passa na Comissão de Finanças
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma reunião nesta quarta-feira (1/11) com a votação de pareceres a sete iniciativas. Proposto pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 322/2018 recebeu aval do colegiado. A intenção é estabelecer o controle da venda de ácidos a pessoas físicas nos estabelecimentos… Ler mais »
Aprovada realização de Audiência Pública na Câmara para discutir questão voltada à privatização da Sabesp
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica se reuniu nesta quarta-feira (1/11) para deliberar seis itens da pauta, três PLs (Projetos de Lei) e três requerimentos. Um deles solicita uma Audiência Pública para tratar a adesão da cidade de São Paulo às URAEs (Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de… Ler mais »
Zoneamento nas periferias e proteção para vilas estão entre demandas apresentadas em audiência da revisão na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (1/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente promoveu, na Câmara Municipal de São Paulo, a 7ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate faz parte de um cronograma do Legislativo… Ler mais »
Energia alternativa, violência doméstica, fraldários acessíveis e mais; confira os projetos que estão na audiência de Finanças do dia 6
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (6/11), a partir das 11h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 8 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 808/2021, de autoria do vereador Celso Giannazi… Ler mais »
Comissão debate 20 anos do Estatuto do Idoso
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo discutiu nesta terça-feira (31/10) os 20 anos do Estatuto do Idoso. O documento, que foi promulgado em outubro de 2003, é ferramenta fundamental utilizada pelas pessoas com mais de 60 anos na busca das garantias constitucionais. Confira na reportagem… Ler mais »
População apresenta demandas em audiência da revisão da Lei de Zoneamento na Câmara
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo foi palco, nesta terça-feira (31/10), da 5ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate foi promovido pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e colheu mais contribuições… Ler mais »
Orçamento 2024: Telecentros são destaque de audiência temática sobre trabalho, desenvolvimento e inovação
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (31/10) a 5ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2024 – previsto no PL (Projeto de Lei) 578/2023. O debate, que contou com a presença do Executivo, Legislativo e munícipes, abordou assuntos relativos ao… Ler mais »
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