MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (23/9), a Comissão de Finanças e Orçamento realizou Audiência Pública para debater PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Entre eles, o PL (Projeto de Lei) 297/2020, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que institui o auxílio emergencial para condutores de transporte… Ler mais »
Categoria: Comissões
Proibição de bilhete único para criminosos sexuais é aprovada em comissão
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou durante reunião ordinária desta quarta-feira (23/9) parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 606/2017, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que busca cancelar e proibir uso, venda e emissão do bilhete único municipal para usuários que cometerem crimes sexuais no transporte… Ler mais »
Comissão da Criança e do Adolescente debaterá na quinta o Setembro Amarelo
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude realizará uma reunião nesta quinta-feira (24/9), às 10h30, para discutir o tema Depressão e Suicídio – Setembro Amarelo. Vale lembrar que a campanha Setembro Amarelo é realizada anualmente em todo o Brasil, com objetivo de prevenir o… Ler mais »
PLs para o enfrentamento do coronavírus são tema de audiência da CCJ na quinta
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (24/9), Audiência Pública semipresencial para discutir Projetos de Lei que visam o enfrentamento do coronavírus na cidade de São Paulo. A audiência será realizada em atendimento ao requerimento nº 6/2020, e convida representantes das Secretarias Municipal… Ler mais »
Comissão de Finanças debaterá gastos do Executivo no 2º quadrimestre em audiência
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública virtual no próximo dia 30/9 para tratar da prestação de contas da Prefeitura sobre o segundo quadrimestre deste ano. O debate atende ao artigo 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio,… Ler mais »
Audiência Pública discute retirada de árvores para obras do Metrô no Jardim Têxtil
JOTA ABREU HOME OFFICE Moradores, ativistas e técnicos discutiram nesta quinta-feira (17/9), durante Audiência Pública semipresencial realizada pela Comissão de Administração Pública, a retirada de árvores no Jardim Têxtil para construção de parte da linha 2 do Metrô na capital. Foi consenso entre os participantes a necessidade de reformulações no projeto da obra. No dia… Ler mais »
Comissão de Finanças e Orçamento debate diversos Projetos de Lei na próxima quarta
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realiza Audiência Pública virtual na próxima semana para discutir diversos Projetos de Lei de vereadores que estão em tramitação na Casa. O debate ocorre na quarta-feira (23/9), a partir das 9h30, e terá transmissão, ao vivo, pelo Portal e redes sociais do Legislativo paulistano, como… Ler mais »
Secretário de Educação é convidado para prestar esclarecimentos à Comissão de Educação
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (16/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou convite para que o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, preste esclarecimentos na próxima reunião do colegiado, agendada para 23 de setembro, a partir das 13h30. Os trabalhos desta… Ler mais »
Retirada de árvores e intervenção em área de preservação na Zona Leste é tema de audiência nesta quinta
MARCELO FIGUEIREDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realiza nesta quinta-feira (17/9), Audiência Pública semipresencial para debater sobre a supressão de árvores nativas e intervenção em área de preservação permanente para obras da Linha 02-Verde do metrô. A realização da audiência atende ao requerimento 16/2020, diante da notificação recebida pelos moradores e comerciantes do… Ler mais »
CCJ aprova legalidade para recompensa a denunciantes de crimes contra o erário municipal
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 459/2020, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro (DEM), que institui o Sistema Municipal de Recompensas e Bonificações por Resultado para recebimento de denúncias, com garantia de sigilo para o usuário,… Ler mais »
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