KAMILA MARINHO HOME OFFICE A reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) foram debatidas pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher em Audiência Pública virtual na tarde desta quarta-feira (9/9). A primeira audiência sobre o tema aconteceu no último… Ler mais »
Categoria: Comissões
Programa de incentivo ao primeiro emprego é aprovado na CCJ
JOTA ABREU HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou novos pareceres a projetos durante a reunião ordinária desta quarta-feira (9/9). Entre eles está o que trata do PL (Projeto de Lei) 517/2020, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB) que prevê o acompanhamento… Ler mais »
Comissão de Educação aprova PL que cria termo de direito à exposição e comercialização de produtos artesanais
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião nesta quarta-feira (9/9), o PL (Projeto de Lei) 628/2013, que cria o TDEC (Termo de Direito à Exposição e Comercialização de Produtos Artesanais), que será emitido como autorização aos artesãos para exposição e comercialização de produtos artesanais de sua fabricação nas… Ler mais »
Operação Urbana Água Branca será tema de audiência da Comissão de Finanças
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (9/9), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018, de autoria do Executivo, que estabelece diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Água Branca, ratifica o programa de intervenções para a área da operação, e… Ler mais »
Pela primeira vez, Congresso de Envelhecimento Ativo vai acontecer de forma virtual
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher convida a todos para participarem, nos próximos dias 11 e 12/9, do Pré Congresso Envelhecimento Ativo e da quinta edição do Congresso de Envelhecimento Ativo, com o tema “São Paulo: seus bairros são amigos dos idosos?” O objetivo é fomentar a discussão… Ler mais »
Descentralização da Covisa e reorganização da Secretaria da Saúde serão debatidas em nova audiência nesta quarta-feira
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher retoma a discussão sobre a “Reorganização da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto 59.685/2020 e a remoção dos profissionais da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde)” em Audiência Pública marcada para esta quarta-feira (9/9). O secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, participa… Ler mais »
Audiência pública debate construção de empreendimento na Raposo Tavares
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento realizou uma Audiência Pública nesta quinta-feira (3/9) para debater sobre os impactos e as contrapartidas relativas ao empreendimento imobiliário Reserva Raposo, localizado na Subprefeitura do Butantã, zona Oeste. Com entrega prevista para 2026, o Reserva Raposo está em uma área de 450 mil metros quadrados,… Ler mais »
Comissão de Educação realizará audiência sobre reforma do ensino médio nas escolas municipais
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (2/9), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes discutiu e aprovou a realização de audiências públicas para tratar de assuntos solicitados por entidades e representantes de profissionais da Educação. A pedido do vereador Toninho Vespoli (PSOL), uma das audiências discutirá a organização do Ensino Médio nas escolas municipais para… Ler mais »
CCJ aprova legalidade de internet gratuita para alunos da rede municipal
JOTA ABREU HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 446/2020, que institui o programa internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Paulo, teve o parecer de legalidade aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O relatório, aprovado na reunião ordinária desta quarta-feira (2/9), foi elaborado pelo vereador… Ler mais »
Regularização Fundiária e retirada de árvores na ZL para obra do metrô serão tema de duas audiências públicas
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Os vereadores membros da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram a realização de duas audiências públicas em reunião ordinária semipresencial na tarde desta quarta-feira (2/9). A primeira audiência, proposta para ocorrer no dia 23 de setembro a partir das 12h30, atende requerimento de autoria do presidente… Ler mais »
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