MARCO CALEJO HOME OFFICE Seguindo o cronograma de Audiências Públicas para tratar da revisão parcial da Lei de Zoneamento, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente levou a discussão para a zona norte da cidade. O debate aconteceu na noite desta segunda-feira (30/10) no CEU (Centro Educacional Unificado) Perus. A proposta com os… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão de Direitos Humanos realiza seminário sobre reciclagem e direitos dos catadores
Pauta englobou subtemas como sustentabilidade, mudanças climáticas e inclusão econômica ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou um seminário com o tema “Direitos dos Catadores: Gestão Inclusiva e Sustentável de Resíduos”, nesta segunda-feira (30/10), com o grupo de trabalho formado para tratar sobre o assunto e três mandatos legislativos:… Ler mais »
Projeto que autoriza Prefeitura a contratar operações de crédito passa por Audiência Pública
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou nesta segunda-feira (30/10) uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 579/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019 para autorizar a Prefeitura a contratar operações de crédito para financiar… Ler mais »
Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento acontece nesta quarta na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na quarta-feira (1/11), a partir das 11h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). A proposta, de autoria do Executivo, foi encaminhada à Câmara no… Ler mais »
Revisão do Zoneamento: Em audiência, população reivindica reclassificação para comércio, serviços e proteção ambiental
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Reclassificação de áreas para uso comercial, serviços e proteção de nascentes. Essas foram as principais reivindicações apresentadas durante a 3ª Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate, realizado nesta segunda-feira (30/10) na Câmara Municipal de… Ler mais »
Zona leste receberá Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na terça-feira (31/10), a partir das 19h, mais uma Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). Desta vez, o debate será realizado no CEU (Centro Educacional… Ler mais »
Audiência Pública sobre a revisão da Lei de Zoneamento; Veja como participar de mais um debate na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE Seguindo o cronograma, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizará na próxima terça-feira (31/10), a partir das 11h, uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo). A Lei de Zoneamento, como é mais conhecida,… Ler mais »
Audiência Pública na zona norte debaterá revisão da Lei de Zoneamento
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima segunda-feira (30/10), a partir das 19h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove uma nova Audiência Pública externa sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. O debate será… Ler mais »
Projeto que autoriza contratação de empréstimo pela Prefeitura passa por Audiência Pública nesta segunda
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública nesta segunda-feira (30/10), a partir das 14h, para discutir o PL (Projeto de Lei) 579/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos para financiar investimentos na cidade. De acordo com a apresentação do… Ler mais »
Comissão de Política Urbana realizará mais uma Audiência Pública na Câmara sobre a revisão da Lei de Zoneamento
JORGE RUFINO HOME OFFICE Está agendada para a próxima segunda-feira (30/10), a partir das 11h, mais uma Audiência Pública sobre a revisão da LPUOS (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), mais conhecida como Lei de Zoneamento. A audiência será realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de… Ler mais »