JOTA ABREU HOME OFFICE Já está disponível no portal da Câmara Municipal o processo de consulta pública sobre a composição do CMPC (Conselho Municipal de Política Cultural). As propostas estão sendo coletadas através do preenchimento de um formulário. Na página da consulta também é possível consultar o texto com o Substitutivo que tem sido construído… Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão da Criança discutirá volta às aulas presenciais na capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na próxima quinta-feira (13/8), às 10 horas, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo promove a terceira reunião ordinária virtual de 2020. O tema da discussão é “O Desafio para a Volta às Aulas” na capital paulista. Retomada… Ler mais »
Valores abusivos em contas de energia serão discutidos em audiência nesta quarta-feira
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realiza na próxima quarta-feira (12/8), Audiência Pública para debater o aumento no valor das cobranças nas contas de energia elétrica e também os contratos para as podas de árvores no município. Para audiência, o autor do requerimento e presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), convidou… Ler mais »
CCJ aprova redação final do projeto com medidas para volta às aulas
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta segunda-feira (10/8), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou a redação final do texto substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, que define uma série de medidas para a organização das unidades educacionais no retorno das aulas. Vale lembrar que a proposta não… Ler mais »
Comissão de Turismo discute iniciativas para retomada das atividades econômicas do setor
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quinta-feira (06/8), a Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal discutiu possíveis iniciativas voltadas à retomada das atividades econômicas do setor. Na presidência da reunião, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) propôs um aprofundamento sobre o decreto… Ler mais »
Audiência discute frota menos poluente no transporte público municipal
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (06/8), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou Audiência Pública para debater sobre a Lei Municipal 16.802/2018, que dispõe sobre o uso de fontes motrizes de energia menos poluentes e menos geradoras de gases do efeito estufa na frota de transporte coletivo da cidade de São… Ler mais »
Audiência pública vai debater o atraso na implementação da Lei que prioriza diminuir os poluentes no ar da capital
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza mais uma Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (06/8). O debate será sobre as medidas que estão sendo adotadas para o cumprimento da Lei Municipal 16.802/2018 e a mudança na matriz energética dos ônibus. O evento, com início às 10h30, terá transmissão,… Ler mais »
Vereadores questionam Secretaria de Educação sobre recursos destinados à alimentação dos estudantes
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, em reunião ordinária virtual realizada nesta quarta-feira (05/8), dois requerimentos com questionamentos à Secretaria Municipal de Educação sobre recursos destinados à merenda escolar e sobre a situação dos programas de alimentação vinculados à pasta. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador… Ler mais »
Comissão de Trânsito discute publicidade em mochilas de entregadores por aplicativos
JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu na reunião desta quarta-feira (05/8) a presidente da CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), Aparecida Regina Lopes Monteiro. A comissão é composta por representantes do Executivo e sociedade civil. O convite foi resultado de um requerimento do vereador Mario Covas Neto… Ler mais »
CCJ dá aval para projeto da Lei Municipal de Emergência Cultural
JOTA ABREU HOME OFFICE Na reunião desta quarta-feira (05/8) da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), foi aprovado o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 343/2020, de autoria dos vereadores Alfredinho (PT), Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com coautoria de diversos parlamentares, que propõe a criação da Lei Municipal… Ler mais »
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