MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (05/8), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de uma Audiência Pública, na próxima quarta-feira (12/8), às 13h, para debater sobre o aumento das cobranças nas contas de energia elétrica e também sobre os contratos para as podas de árvores no município. Para participar da audiência,… Ler mais »
Categoria: Comissões
Projeto que prevê auxílio saúde a servidores municipais da educação recebe parecer favorável na Comissão de Saúde
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou na tarde desta quarta-feira (05/8), a 9ª reunião ordinária virtual de 2020. O encontro foi transmitido, ao vivo, pelas plataformas digitais da Câmara Municipal. Projeto de Lei Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 413/2018 foi… Ler mais »
Comissão de Finanças debate alterações na Lei de Zoneamento
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (05/8), a Comissão de Finanças e Orçamento discutiu o PL (Projeto de Lei) 259/2018, de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que propõe alterações à Lei municipal 16.402, de 2016, que dispõe sobre Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no município de São Paulo. A proposta é alterar um… Ler mais »
Alimentação escolar durante pandemia é discutida em audiência da Comissão de Educação
MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Nesta terça-feira (04/8), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou Audiência Pública para discutir sobre a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, em especial, os recursos relativos ao programa de alimentação escolar durante a pandemia. O debate contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil, sindicatos do… Ler mais »
“Não há data para volta às aulas”, reafirma secretário de Educação em nova audiência pública
JOTA ABREU HOME OFFICE O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, disse que não existe previsão de data para retorno das aulas presenciais da rede pública em São Paulo, porque a prioridade é estabelecer medidas de planejamento para a reabertura das escolas que acontecerá somente quando houver orientação positiva dos profissionais de saúde. A declaração… Ler mais »
Recursos da Lei Federal Aldir Blanc são debatidos em Audiência Pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os impactos provocados pela pandemia na área cultural têm gerado apreensão entre os profissionais do setor. Recém aprovada pelo Congresso Nacional para auxiliar o segmento, a Lei Aldir Blanc n ° 14.017 prevê o repasse de R$ 3 bilhões para os Estados e os municípios. Em Audiência Pública virtual promovida pela… Ler mais »
Câmara debaterá PL sobre medidas de volta às aulas em nova audiência pública
Projeto do Executivo será discutido com a população antes de segunda e definitiva votação KAMILA MARINHO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (04/8), às 13h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública semipresencial para discutir o PL (Projeto de Lei) 452/2020. O texto, de autoria do Executivo, aprovado em primeira discussão… Ler mais »
Audiência pública debate descarte de resíduos da construção civil em São Paulo
DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE A situação do descarte de resíduos da construção civil na cidade de São Paulo foi debatida nesta quinta-feira (30/7), em Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Fabio Riva (PSDB), membro da Comissão e autor do requerimento para a… Ler mais »
Desafios e perspectivas para um possível retorno às aulas são analisados na Comissão da Criança
KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em reunião na tarde desta quinta-feira (30/7), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude recebeu alguns convidados para debater os desafios e perspectivas do retorno às aulas na cidade de São Paulo e o PL (Projeto de Lei) 452/2020, do Executivo, aprovado em primeiro… Ler mais »
Comissão de Educação marca audiência sobre orçamento da educação e alimentação escolar
KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima terça-feira (4/8), às 13h, a sétima Audiência Pública de 2020. A discussão será a execução orçamentária da educação e a alimentação escolar. A reunião virtual pode ser acompanhada pelo Auditório Virtual do Portal do Legislativo… Ler mais »
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