Categoria: Comissões

LDO será novamente discutida em audiência pública virtual

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento convida a população em geral para a participação na 8ª Audiência Pública Virtual do ano, quando será discutida pela segunda vez a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. O encontro virtual será no dia 08/7, a partir das 10h. Para informações… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos debate impactos da flexibilização da quarentena em São Paulo

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária virtual realizada nesta quarta-feira (24/6), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo debateu as consequências da flexibilização do isolamento social e a possibilidade de agravamento da pandemia do novo coronavírus (causador da Covid-19) na Capital. A discussão abordou a… Ler mais »

Comissão de Administração Pública dá parecer favorável a projeto que põe fim a cargo vitalício para conselheiros do TCM

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Administração Pública realizou nesta quarta-feira (24/6), reunião ordinária virtual. A pauta foi coordenada pelo presidente da Comissão, vereador Zé Turin (REPUBLICANOS), que esteve presente na sala Tiradentes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo Paulistano. Apreciado com parecer favorável durante o debate, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de… Ler mais »

Anistia para devedores da taxa do lixo passa pela Comissão de Finanças e Orçamento

JOTA ABREU HOME OFFICE Durante a reunião ordinária virtual desta quarta-feira (24/6), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 609/2008, de autoria do vereador Jair Tatto (PT) e do ex-vereador Zelão (PT), que autoriza a Prefeitura a conceder anistia os contribuintes devedores da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares… Ler mais »

CCJ dá parecer a PL que pretende indenizar família de servidores da saúde vítimas da Covid-19

JOTA ABREU HOME OFFICE A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/6) parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 285/2020, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade do município garantir uma indenização financeira aos familiares dos profissionais da saúde pública vítimas da Covid-19. O… Ler mais »

Comissão de Educação volta a debater crise da Cinemateca Brasileira

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião nesta quarta-feira (24/6), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes voltou a discutir a crise financeira enfrentada no momento pela Cinemateca Brasileira. Os parlamentares têm empenhado esforços para que o órgão não seja fechado. O assunto foi tema de audiência pública na semana passada, mas agora os vereadores buscam… Ler mais »

Comissão de Trânsito analisa projetos e requerimentos de vereadores durante reunião virtual

KAMILA MARINHO HOME OFFICE Em sua terceira reunião ordinária virtual de 2020, nesta quarta-feira (24/06), a Comissão de Trânsito, Transportes e Atividade Econômica apreciou dois projetos de lei, de autoria de vereadores e aprovou requerimentos sobre questões voltadas à pandemia, transporte público e manutenção do recapeamento asfáltico das ruas e avenidas da cidade. O PL (Projeto de… Ler mais »

Subcomissão discute PL de apoio emergencial à Cultura 

MARIANE MANSUIDO HOME OFFICE Em reunião virtual, realizada nesta quarta-feira (29/6), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura discutiu o PL (Projeto de Lei) 343/2020. De autoria dos vereadores Alfredinho (PT),  Antonio Donato (PT), Juliana Cardoso (PT) e com co-autoria do vereador Jair Tatto (PT), a proposta está em tramitação no Legislativo paulistano desde o… Ler mais »

Comitê Emergencial de crise na Educação realiza segunda reunião

JOTA ABREU HOME OFFICE O Comitê Emergencial de crise na Educação realizou nesta terça-feira (23/6) a 2ª reunião virtual para discussão dos temas mais urgentes do setor diante da situação de emergência causada pela pandemia. O comitê está vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo, e é integrado… Ler mais »

CCJ convida para reunião ordinária desta quarta-feira

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realiza nesta quarta-feira, (24/6), às 14h, reunião ordinária mista (virtual e presencial). O debate pode ser acompanhado, ao vivo, pelo link Auditório Virtual 1 pelo canal no Youtube da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta, aprovação de projetos de lei e… Ler mais »