Categoria: Comissões

CCJ discutirá Programa Mais Creche em audiência

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública, na próxima terça-feira (3/12), a partir das 10h. A reunião inclui a discussão sobre quatro Projetos de Lei que tramitam na Casa. Um dos projetos em tramitação é o PL 754/2019, de autoria do Executivo,… Ler mais »

Audiência da Comissão de Política Urbana discutirá projetos dos vereadores

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Politica Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, realizará Audiência Pública, na próxima quarta-feira (4/12), a partir das 11h. A reunião inclui a discussão de 17 Projetos de Lei de autoria dos vereadores que tramitam na Casa. Confira aqui a lista dos projetos pautados…. Ler mais »

Parque Linear Aricanduva é tema de projeto debatido em Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (29/11), a Comissão de Administração Pública discutiu três Projetos de Lei de autoria de vereadores, em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de São Paulo. Uma das propostas debatidas foi o PL (Projeto de Lei) 398/2019, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que dispõe sobre a criação do Parque Linear Vale do… Ler mais »

Projeto que institui Mês do Movimento Hip-hop no calendário paulistano é tema de audiência

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (28/11), o PL (Projeto de Lei) 392/2019, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), foi debatido em Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto propõe a inclusão do Mês do Movimento Hip-hop, em março, no calendário oficial de eventos da cidade de São Paulo. Presidida… Ler mais »

Audiência discutirá projetos sobre gestão pública e parque no Aricanduva

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizará, nesta sexta-feira (29/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a 14ª Audiência Pública de 2019. O objetivo é debater três PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. O PL 279/2019, do vereador Ricardo Nunes (MDB), altera a Lei 14.107/2005, que trata sobre o processo… Ler mais »

Uso pedagógico das hortas escolares é debatido pela Comissão de Educação da Câmara

FELIPE PALMA  DA REDAÇÃO  Em reunião nesta quarta-feira (27/11), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu três biólogos da USP (Universidade de São Paulo) para debater pesquisa realizada em escolas municipais da cidade, sobre a implantação de hortas nas unidades de ensino, inclusive para as merendas. A ideia dos pesquisadores e dos vereadores da… Ler mais »

Audiência Pública discute criação do Mês do Hip-Hop na cidade

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizará, nesta quinta-feira (28/11), às 15h, Audiência Pública, promovida pela Comissão de Administração Pública, para discutir o Projeto de Lei (PL) 392/2019, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). A proposta institui o mês de março como Mês do Hip Hop na cidade de São Paulo. Serviço… Ler mais »

Comissão de Administração Pública requer informações sobre contrato de zeladoria da prefeitura

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Os vereadores da Comissão de Administração Pública, da Câmara Municipal de São Paulo, aprovaram, nesta quarta-feira (27/11), pareceres relativos a dez Projetos de Lei. Também votaram favoravelmente a quatro requerimentos apresentados pelos parlamentares. Um dos requerimentos aprovados solicita informações sobre o reajuste de contrato da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana). De… Ler mais »

Violência contra mulheres é debatida em audiência da Comissão de Saúde

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  Na tarde desta quinta-feira (27/11), vereadoras da Comissão de Saúde realizaram Audiência Pública para falar sobre iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres. Também participaram do debate representantes do Ministério Público de São Paulo e da Secretaria Municipal da Saúde. A reunião foi conduzida pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), que enfatizou… Ler mais »

Programa que cria vagas em creche privada é debatido pela CCJ

JOTA ABREU LUANA GASPAROTTO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 754/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Mais Creche no município de São Paulo. O programa trata da concessão de benefício mensal pago pela prefeitura a instituições de ensino previamente… Ler mais »