ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude aprovou três requerimentos, na reunião desta quinta-feira (19/10), para apurar informações da SME (Secretaria Municipal de Educação) sobre a participação de estudantes com deficiência na rede municipal de ensino e sobre ações da SMDHC (Secretaria Municipal de… Ler mais »
Categoria: Comissões
Nova audiência temática discute Orçamento 2024 das áreas de justiça, previdência, transparência e relações internacionais
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A 3ª Audiência Pública temática sobre o orçamento 2024 da capital paulista – com o tema Justiça, Previdência, Transparência e Relações Internacionais – foi realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, nesta quarta-feira (19/10), na Câmara Municipal de São Paulo. No centro da discussão, as previsões orçamentárias e os principais investimentos… Ler mais »
Plenário aprova criação de Comissão para estudar eventual privatização da Sabesp
Também na sessão desta quarta, Câmara votou projetos de vereadores e requerimentos de moções MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/10) a criação de uma Comissão Especial de Estudos. O objetivo é reunir informações sobre a eventual privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento… Ler mais »
Audiência Pública debate inclusão de associações nos créditos tributários de ISSQN
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Convocada para discutir diversos PLs (Projetos de Lei), a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher desta quarta-feira (18/10) teve como foco o PL 101/2023. De autoria do vereador Manoel Del Rio (PT), a proposta dispõe sobre a inclusão de associações como beneficiárias de créditos tributários de… Ler mais »
Projeto de Lei que cria espaço de acolhimento para pessoas neurodivergentes passa pela CCJ
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (18/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo deu aval para o PL (Projeto de Lei) 384/2023, de autoria da presidente do colegiado, vereadora Sandra Santana (PSDB), que institui o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para… Ler mais »
Projeto que altera dispositivos na Lei Antifumo recebe aval em Comissão e avança na Câmara
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica aprovou, na reunião desta quarta-feira (18/10), o parecer favorável do PL (Projeto de Lei) 392/2022, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), que altera dispositivos da Lei nº 14.805, de 04 de julho de 2008 que proíbe fumar em locais públicos e fechados…. Ler mais »
Projetos que combatem a violência nas escolas avançam na Comissão de Administração Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Dois projetos voltados à segurança nas unidades escolares do município de São Paulo foram destaques da pauta da reunião da Comissão de Administração Pública na tarde desta quarta-feira (18/10). As propostas receberam o aval do colegiado e seguem em tramitação por outras comissões do Legislativo paulistano. Um dos projetos, o PL 152/2023, de autoria… Ler mais »
Lei de Zoneamento: Política Urbana prevê ao menos 23 audiências; Programação deve ser ampliada por outras comissões
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que trata a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo,… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos faz audiência sobre remoção de ambulantes do Jabaquara
Foi formado um grupo de trabalho para regularizar a situação de trabalhadores ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta quarta-feira (18/10), uma Audiência Pública com o objetivo de resolver o problema dos ambulantes do Jabaquara que estão com TPUs (Termos de Permissão… Ler mais »
Ampliação do Programa São Paulo Integral é debatida em audiência na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou nesta quarta-feira (18/10) uma Audiência Pública para debater sobre a IN (Instrução Normativa) nº 24, de 4 de setembro de 2023 da SME (Secretaria Municipal de Educação), que trata da ampliação e abrangência do Programa SPI (São Paulo Integral) que foi instituído no… Ler mais »
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