Categoria: Comissões

Verbas para Vila Prudente, Aricanduva e Mooca serão debatidas em Audiência do Orçamento 2020

DA REDAÇÃO Na tarde deste sábado (23/11), a Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública para debater os recursos previstos para as subprefeituras de Vila Prudente, Aricanduva e Mooca, na zona Leste. Será debatida a proposta de orçamento municipal para 2020, a LOA (Lei Orçamentária Anual). A Comissão de Finanças e Orçamento pretende ouvir moradores das… Ler mais »

Projeto que permite prefeitura bancar vaga em creche privada será tema de audiência

DA REDAÇÃO  Na próxima terça-feira (19/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal, realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 240/2018, do vereador Rinaldi Digilio (REPUBLICANOS). O projeto sugere a criação do Programa Educação Infantil para Todos, que pretende oferecer vagas em creches na rede particular de… Ler mais »

Comissão realiza audiência sobre Orçamento 2020 para Casa Verde e Brasilândia

DA REDAÇÃO Na manhã do próximo sábado (23/11), a Comissão de Finanças e Orçamento fará a oitava Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2020 da cidade. Desta vez, serão discutidos os valores orçados para a Subprefeitura da Casa Verde Cachoeirinha e para a Subprefeitura da Freguesia Brasilândia, ambas na zona Norte. A Comissão de Finanças… Ler mais »

Capela do Socorro e Parelheiros terão audiência regional sobre Orçamento 2020

DA REDAÇÃO Neste sábado (23/11), as subprefeituras de Capela do Socorro e de Parelheiros, no extremo Sul da capital paulista, receberão Audiência Pública para debater o orçamento de 2020 previsto para essas regiões. O evento será realizado pela  Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 647/2019, de autoria… Ler mais »

Com R$ 1,3 bi recuperados, CPI da Sonegação prepara relatório final

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  Na manhã desta quinta-feira (14/11), os vereadores se reuniram para a penúltima reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária. Instalada em março de 2018, a comissão apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising, companhias que atuam no financiamento comercial. Além dos parlamentares,… Ler mais »

Política para menores imigrantes é debatida na Comissão de Direitos Humanos

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO As políticas municipais de acolhimento a imigrantes, com ênfase em crianças e adolescentes, foram tema de reunião conjunta das comissões extraordinárias de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude, realizada nesta quinta-feira (14/11), na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo a Polícia… Ler mais »

Intervenção na Vila Leopoldina e desmonte do Minhocão são discutidos em comissão

DA REDAÇÃO  Na reunião desta quarta-feira (13/11), os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram 13 Projetos de Lei. Um dos projetos com parecer favorável da comissão foi o PL (Projeto de Lei) 428/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata do Projeto de Intervenção Urbana Vila Leopoldina Villa Lobos. O… Ler mais »

Comissão solicita informações sobre contrato de limpeza de escolas públicas

GIULIA TARTAROTTI DA REDAÇÃO  A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes aprovou requerimento para a Secretaria Municipal de Educação encaminhar informações sobre a situação de contrato de limpeza das escolas públicas. Segundo o autor do requerimento, vereador Jair Tatto (PT), os vereadores da comissão irão visitar diversas unidades de ensino escolar da cidade. Segundo… Ler mais »

Comissão discute mudanças na lei que regulamenta motofrete na cidade

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Administração Pública discutiu e aprovou vários PLs (Projetos e Lei) e requerimentos. Um deles, o PL 130/2019, de autoria do vereador Camilo Cristófaro (PSB), propõe alterações na Lei 14.491/2017, regulamentando a atividade de motofrete na cidade. Entre as mudanças sugeridas, o PL inclui o microempreendedor… Ler mais »

Gestão de UBS no Itaim Bibi é discutida pela Comissão de Saúde

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO  Em reunião nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher  recebeu a supervisora de Saúde da Lapa/Pinheiros, Maria Rosália de Almeida, bem como funcionários e munícipes do bairro Itaim Bibi, conforme requerimento da vereadora Juliana Cardoso (PT). O objetivo foi esclarecer o processo de transição da gestão da… Ler mais »