Categoria: Comissões

CCJ aprova legalidade de projetos em prol de pessoas com deficiência

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  Na reunião desta quarta-feira (13/11), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade a três Projetos de Lei relacionados a pessoas com deficiência. Primeiro projeto da pauta, o PL 613/2019, de autoria do Executivo, trata da reestruturação e organização do CMPD (Conselho Municipal da Pessoa com… Ler mais »

Cassação de alvará por venda de produto ilegal passa na Comissão de Trânsito

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, nesta quarta-feira (13/11), os vereadores aprovaram parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 468/2018, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD). O projeto propõe a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que sejam flagrados vendendo produtos de… Ler mais »

Laís Bodansky, da Spcine, fala em subcomissão sobre fomento ao audiovisual

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO As atividades culturais promovidas pela Spcine, empresa municipal de apoio ao cinema e audiovisual, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, foram apresentadas nesta quarta-feira (13/11), na Câmara Municipal de São Paulo, em reunião da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura. O objetivo da apresentação foi analisar as ações da Spcine de… Ler mais »

Secretário-adjunto de Turismo fala à comissão sobre orçamento da pasta em 2020

DA REDAÇÃO  O Orçamento 2020 está em discussão no Legislativo paulistano. O secretário-adjunto municipal de Turismo de São Paulo, Júnior Fagotti, esteve nesta terça-feira (12/11) na reunião da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia, da Câmara Municipal, para falar sobre a proposta orçamentária da pasta para o ano que… Ler mais »

Projeto do Executivo para concessão de áreas públicas é debatido

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO  Nesta terça-feira (12/11), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu em Audiência Pública o presidente da SP Parcerias, Rogério Ceron. O objetivo foi discutir pontos do substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 562/2016, de autoria do Executivo, e tratar da concessão de uso… Ler mais »

Plano de despoluição do rio Pinheiros é apresentado em reunião na Câmara

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Detalhes dos planos de despoluição do rio Pinheiros foram apresentados, nesta terça-feira (12/11), por representantes da SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e da EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), em reunião da Subcomissão Permanente de Fiscalização do Projeto do Rio Pinheiros, realizada na Câmara Municipal… Ler mais »

Boulevard na região da avenida Paulista é tema de audiência pública da Câmara

JOTA ABREU DA REDAÇÃO  A discussão sobre a construção do Boulevard da Diversidade, junto ao complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta segunda-feira (11/11), por solicitação da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. A obra deve ser realizada por acordo de cooperação entre a… Ler mais »

Orçamento 2020 para meio ambiente e inovação é debatido em Audiência Pública

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A quinta Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2020, realizada nesta segunda-feira (11/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara Municipal de São Paulo, discutiu os recursos previstos para as secretarias municipais de Inovação e Tecnologia e do Verde e Meio Ambiente. A LOA (Lei Orçamentária Anual) estima o orçamento… Ler mais »

Orçamento da zona Norte para 2020 é tema de audiência no CEU Jaçanã

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã deste sábado (09/11) a quarta Audiência Pública regional. O objetivo era discutir os recursos previstos para a zona Norte da capital paulista, no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe o Orçamento de 2020 da cidade. O PL sugere a… Ler mais »

Câmara realiza Audiência Pública sobre Orçamento 2020 em Pirituba

DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (12/11), às 18h, a Comissão de Finanças e Orçamento realizará Audiência Pública para discussão do Orçamento 2020 do município de São Paulo, no bairro de Pirituba, na zona Norte. O encontro será na Associação Comercial de São Paulo, Distrital Noroeste. O PL 647/2019, de autoria do Executivo, estima as receitas e… Ler mais »