DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza, nesta sexta-feira (11/10), a partir das 11h, Audiência Pública para discutir o acordo de cooperação para a construção de um boulevard de convivência junto ao Complexo Cidade Matarazzo, nas imediações da avenida Paulista, e seus impactos na região. Solicitada pelo vereador Dalton… Ler mais »
Categoria: Comissões
CPI volta a inquirir Brazil Tower e Rede Brasil de Televisão sobre irregularidades
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (8/10), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas colheu novos depoimentos de representantes da empresa de infraestrutura de torres Brazil Tower e da Rede Brasil de Televisão, emissora comercial aberta com transmissão nacional. Desde março deste ano, a CPI das Antenas apura possíveis irregularidades nos equipamentos usados pelas… Ler mais »
Comissão de Saúde discutirá Projetos de Lei de vereadores em audiência
DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, irá realizar Audiência Pública para discutir 12 Projetos de Lei de autoria de vereadores. Um dos projetos, de número 267/2016, do vereador Milton Ferreira (PODE), dispõe sobre um programa de vacinação específico para os… Ler mais »
Opinião: Em defesa das crianças, idosos e mulheres
VEREADORA NOEMI NONATO (PL) Estamos no OUTUBRO ROSA, ocasião em que a cidade e o país se enfeitam de rosa para lembrar a todos como é importante a prevenção e os exames regulares de mamografia, para diagnosticar precocemente o câncer de mama, facilitando o tratamento e salvando vidas. Sempre atentos às necessidades da população paulistana,… Ler mais »
Audiência volta a debater projeto que perdoa tributos para imóveis populares
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Na próxima quarta-feira (9/10), a Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, para discutir o Projeto de Lei (PL) 513/2019, proposto pelo Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil,… Ler mais »
Orçamento 2020, perdão de impostos e acordo na CPI: confira os destaques
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Nesta semana a Câmara Municipal de São Paulo recebeu do Executivo o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020. A proposta prevê orçamento de R$ 69 bilhões. Na Sessão Plenária, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei 513/2019, que pretende perdoar a dívida de impostos… Ler mais »
Perdão de impostos para imóvel do Minha Casa Minha Vida é discutido em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública sobre o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 513/2019. Proposto pelo Executivo, o texto foi aprovado em primeira votação na quarta-feira (2/10), prevendo o perdão de tributos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8… Ler mais »
Audiência debate perdão de imposto para imóveis do Minha Casa Minha Vida
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (4/10), a Câmara Municipal de São Paulo realizará, por iniciativa da Comissão de Política Urbana, Metropolitana, e Meio Ambiente, Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 513/2019, do Executivo. O PL prevê a remissão de impostos municipais às famílias com renda de até R$ 1,8 mil, que… Ler mais »
Opinião: Executivo e Legislativo: a importância de caminhar juntos
VEREADOR MILTON LEITE (DEM) Quando tomou posse como prefeito de São Paulo, em janeiro de 2017, o governador João Doria (PSDB) anunciou que todos os meses visitaria a Câmara Municipal de São Paulo, para um encontro com os vereadores. Eu havia sido eleito para a presidência do Legislativo paulistano e abri as portas do gabinete… Ler mais »
Comissão de Educação planeja debate sobre FUNDEB
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes pretende realizar seminário para discutir o FUNDEB (Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O fundo distribui recursos para os municípios investirem na Educação Básica, com base no desenvolvimento econômico e social das regiões. O objetivo… Ler mais »