Categoria: Comissões

Lei Cidade Limpa tem alterações avaliadas

        Segundo o vice-presidente do colegiado, vereador Adilson Amadeu (PTB), a audiência foi motivada pela necessidade de criar um projeto que permita outras formas de publicidade na cidade. “Tem empresas que querem colaborar com São Paulo, seja na recuperação de museu, pontes ou grandes edifícios que hoje estão todos pichados”, disse Amadeu…. Ler mais »

Alterações urbanísticas são debatidas na CCJ

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública nesta quarta-feira (25/09) para discutir dois Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, ambos de autoria do Executivo e relativos a obras de urbanismo. Trata-se de alterações urbanísticas nas zonas Sul e Oeste da cidade. Presidida pelo vereador Reis (PT), a audiência… Ler mais »

Orçamento municipal ampliou em R$ 300 mi com CPI

  A gestão financeira da cidade de São Paulo, no segundo quadrimestre de 2019, foi apresentada em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (25/09) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. Um dos destaques apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, foi a recuperação até aqui de R$ 300 milhões para o orçamento municipal,… Ler mais »

Regularização de imóveis volta à pauta em audiência

Nesta quarta-feira (25/09), a Comissão de Administração Pública realizou audiência para debater o texto substitutivo do  PL (Projeto de Lei) 171/2019, do Executivo, que trata da regularização dos imóveis na capital. A nova proposta será discutida, portanto, na Sessão Plenária desta quarta-feira. Presente à audiência, Felipe de Oliveira, técnico da Secretaria Municipal de Licenciamento, apresentou as principais… Ler mais »

Empreendedores recebem orientações da prefeitura

Segundo Goulart, cabe aos parlamentares esclarecerem melhor o espírito das duas iniciativas. “São dois programas bem intencionados, que podem ter gerado interpretações erradas. É preciso buscar consenso para a geração de emprego e renda na cidade. Os dois assuntos aqui estão relacionados a isso”, afirmou o vereador. Os vereadores Adriana Ramalho (PSDB) e Ricardo Nunes (MDB) também marcaram presença… Ler mais »

Subcomissão de Carnaval discute trânsito no evento

  A Subcomissão de Carnaval realizou nesta terça-feira (24/09) reunião de trabalho com a presença de representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Por meio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTrans. A secretaria é responsável por organizar o trânsito e o transporte público durante o evento. No ano passado, segundo… Ler mais »

Prevenção do suicídio é tema de palestra na Câmara

  A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência  Social realizou nesta terça-feira (24/09) palestra com o tema Suicídio: um Chamado para a Vida, ministrada pela psicóloga Alessandra Wainstein, graduada pela PUC e especialista em pediatria. O evento inclui-se entre as ações ocorridas em  todo o país, no chamado  Setembro Amarelo, campanha que chama atenção para o problema… Ler mais »

Combate às mudanças climáticas vai à Câmara

Na próxima sexta-feira (27/09), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para discutir o combate às mudanças climáticas na capital paulista. O evento pretende marcar o encerramento, no município, das atividades relacionadas à Greve Global pelo Clima, movimento internacional organizado em mais de 150 países, por… Ler mais »

Regulamentação do lobby é foco da CCJ

Nesta segunda-feira (23/9), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discutir o PL (projeto de Lei) 447/2017, do vereador Antonio Donato (PT). O projeto sugere a regulamentação do lobby junto ao setor público municipal, em busca de transparência. Além disso, prevê normas para os atos de agentes, grupos de interesse e de pressão,… Ler mais »

Secretaria de Saúde apresentará ações e contas

  Na próxima quarta-feira (25/09), a Câmara Municipal de São Paulo realizará Audiência Pública para avaliar o trabalho, no segundo quadrimestre de 2019, da Secretaria Municipal de Saúde. Iniciativa da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, a reunião tem o objetivo de apresentar aos vereadores e munícipes as ações e números relativos à execução… Ler mais »