Nesta quarta-feira (11/09), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública em parceria com a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. Foi discutido o PL (Projeto de Lei) 428/2019, do Executivo, que propõe o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, na zona oeste da capital. O PIU Vila Leopoldina-Villa Lobos encaixa-se em… Ler mais »
Categoria: Comissões
Sepse e novo protocolo será debatido em audiência
No dia 13 de setembro, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará a 12ª audiência pública de 2019, no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal. Em debate o PL (Projeto de Lei) 665/2018, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), sobre o programa de prevenção à sepse. Segundo a justificativa do projeto, a sepse… Ler mais »
Dependentes químicos recebem apoio de Comissão
A recuperação de dependentes químicos foi tema de palestra promovida pela Comissão do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião desta terça-feira (10/09). Representantes do projeto de assistência a dependentes Cristolândia, organizado pela Igreja Batista, realizaram palestra sobre o assunto. Há dez anos a Cristolândia oferece um programa permanente de… Ler mais »
Comissão discutirá risco em Pedreira
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal promoverá audiência pública, na próxima quarta-feira (11/09), para discutir assuntos de interesse de cerca de mil famílias da comunidade do Morro dos Macacos. Localizada no distrito de Pedreira, na zona sul de São Paulo, a comunidade está em uma área considerada de risco para os moradores. A audiência pública… Ler mais »
15 Projetos de Lei são pautas de Audiência
Na próxima quarta-feira (11/09), a Câmara Municipal de São Paulo irá realizar audiência pública, em reunião promovida pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, para discutir 15 Projetos de Lei. Elaborados por vereadores, todos os projetos em pauta estão relacionados à saúde, campanhas de cidadania e animais domésticos, por exemplo. Além disso, o abuso… Ler mais »
Intervenções urbanísticas são foco da CCJ
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de 2019. A reunião deve ocorrer na sala Sérgio Vieira de Melo da Câmara Municipal. A pauta prevê a discussão de três PLs (Projetos de Lei) apresentados pelo Executivo que tratam de intervenções urbanísticas na capital, portanto…. Ler mais »
Hospital Veterinário de Pirituba passa em Comissão
O Hospital Veterinário de Pirituba foi tema da Comissão de Administração Pública, na reunião desta quarta-feira (4/9). A Comissão analisou 12 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um requerimento. Dentre os projetos que receberam parecer favorável da comissão, por exemplo, estava o PL 616/2017, dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB) e Gilson Barreto (PSDB), que autoriza a implantação do… Ler mais »
Equipamentos de assistência social recebe Comissão
Em reunião na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu agenda de trabalho do próximo trimestre. Entre as ações definidas, estão visitas-surpresa dos vereadores aos equipamentos de assistência social do município. A definição da agenda veio a partir de sugestão do Fórum da População em Situação de Rua. Os… Ler mais »
Reforma política leva presidente da Câmara à OAB
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Eduardo Tuma (PSDB), participou na manhã desta quarta-feira (4/09) de audiência pública realizada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção paulista) sobre a reforma política. A reunião debateu o impacto da adoção do voto distrital e a representatividade feminina. Além disso, outros pontos da reforma em… Ler mais »
Plano Municipal de Habitação vai à discussão
Na reunião desta quarta-feira (4/09), os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto pelo Executivo. O projeto estabelece metas, critérios e diretrizes para o fomento habitacional na cidade nos próximos 16 anos. Também foram aprovados quatro requerimentos propostos pelos vereadores, todos ligados ao Plano Municipal de Habitação. Em um deles, o… Ler mais »
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