DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Uma das sete comissões permanentes, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) é responsável por avaliar a legalidade das proposições apresentadas à Câmara Municipal de São Paulo. A CCJ, como é mais conhecida, funciona então como a porta de entrada das propostas parlamentares, que seguem em tramitação somente após… Ler mais »
Categoria: Comissões
Inspetoria da GCM no Jaraguá é sugerida em projeto de lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 195/17, proposto pelo vereador Fábio Riva (PSDB), sugere adequar os serviços da GCM (Guarda Civil Metropolitana) no Distrito de Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, devido ao crescimento populacional dos últimos anos na região e à ampliação do número de equipamentos públicos locais. Segundo… Ler mais »
Centro de acolhimento a cães e gatos na zona leste é sugerido em projeto de lei
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO De autoria da vereadora Edir Sales (PSD), o PL (Projeto de Lei) 601/2018 autoriza o Executivo a implantar o Centro Transitório de Acolhimento de Animais Domésticos Resgatados para Adoção na zona leste da cidade. Segundo o PL, o espaço será destinado exclusivamente a receber cães e gatos recolhidos nas ruas… Ler mais »
Confira os principais debates das comissões da Câmara no primeiro semestre
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO No segundo programa da edição especial dos Destaques do Semestre, em exibição durante o mês de julho, é possível conferir os assuntos mais discutidos nas comissões permanentes e extraordinárias da Câmara Municipal de São Paulo. No mês de março, foi instalado o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes, criado para analisar… Ler mais »
Saiba como acompanhar o trabalho das Comissões da Câmara
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO As comissões da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e… Ler mais »
Opinião: A importância de ouvir a voz do povo
Vereador Souza Santos (PRB) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular… Ler mais »
Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na última semana de junho, a CPI da Sonegação Tributária da Câmara Municipal de São Paulo entregou ao prefeito Bruno Covas um cheque simbólico de R$ 1,1 bilhão. O montante se refere a acordos firmados pelos vereadores com instituições financeiras, para pagamento de impostos à prefeitura paulistana. Após outra iniciativa da… Ler mais »
Subcomissão avança no debate sobre regimento interno da GCM
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (27/06), a subcomissão da GCM (Guarda Civil Metropolitana) avançou na discussão em torno de possíveis alterações do regimento interno disciplinar da corporação. Foi apresentada sugestão de redação ao texto do projeto de lei em elaboração, que criará o Código de Conduta da GCM. Instalada em 2018, a subcomissão está… Ler mais »
Relatório de avaliação do SAMU é entregue à Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu, nesta quarta-feira (26/06), funcionários ligados ao SINDSEP (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e ao SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para entrega do relatório de visitas elaborado por eles a respeito dos serviços prestados nos pontos de assistência… Ler mais »
Secretário de Educação será convidado a falar em comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, nesta quarta-feira (26/06), foi aprovado requerimento apresentado pelo vereador Jair Tatto (PT), que solicita visitas constantes do secretário municipal de Educação à Câmara. O objetivo é o secretário prestar esclarecimentos sobre o andamento da pasta. Dos três projetos de lei… Ler mais »
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