LELIO RAMOS DA TV CÂMARA SP Na reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, desta quarta-feira (19/06), os vereadores do colegiado discutiram os pareceres relativos a cinco projetos de lei. Quatro pareceres foram aprovados, entre eles o que libera publicidade institucional e social no vidro traseiro de táxis. Já a análise do parecer… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ aprova parecer a projeto que reajusta faixas de isenção do IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 150/2019, de autoria de diversos vereadores, que reajusta faixas de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O texto propõe que o valor do tributo seja corrigido anualmente, de acordo com o… Ler mais »
Presidente da SPTuris é convocado a falar à Comissão de Finanças
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (19/06), foi aprovada a convocação de Osvaldo Arvate Junior, diretor-presidente da SPTuris (São Paulo Turismo), empresa oficial de turismo e eventos da cidade de São Paulo. A convocação, prevista para a próxima quarta-feira (26/06),… Ler mais »
Comissão de Saúde pretende articular grupo tripartite para debater verbas do SUS
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou, nesta quarta-feira (19/06), requerimento com o compromisso de discutir com a União, o governo estadual e o município de São Paulo a respeito dos gastos atuais com a saúde municipal e a necessidade de elevar as verbas para o SUS (Sistema… Ler mais »
Eleitos vice-presidente e relator da subcomissão do Plano Municipal de Cultura
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (19/06), durante a primeira reunião da Subcomissão de Estudos do Plano Municipal de Cultura, foi realizada a eleição do vereador Alessandro Guedes (PT) como vice-presidente do colegiado. Também houve a indicação do vereador Isac Félix (PL) para conduzir a relatoria do colegiado. A subcomissão de estudos do Plano Municipal… Ler mais »
Empresas apresentam produtos sustentáveis à Comissão de Meio Ambiente
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Meio Ambiente, em reunião realizada nesta terça-feira (18/06), na Câmara Municipal de São Paulo, recebeu representantes de empresas startups com atuação em São Paulo, para discutir práticas e serviços sustentáveis. O objetivo é aproveitar a experiência dessas empresas para facilitar e ampliar a adoção de projetos similares… Ler mais »
Representante do Itamaraty fala à Comissão de Relações Internacionais da Câmara
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, da Câmara Municipal de São Paulo, promoveu, em reunião nesta quarta-feira (18/06), uma discussão ampla a respeito do papel de São Paulo no exterior e também sobre como o Legislativo paulistano pode estreitar relações institucionais com o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty). Presente à reunião,… Ler mais »
Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar a situação dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. De… Ler mais »
Comitê de Chuvas realiza diligência em áreas de desmatamento na zona sul
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP O Comitê de Chuvas e Enchentes realizou uma diligência na zona sul da capital, na manhã desta quinta-feira (13/6) para averiguar denúncias de áreas de desmatamento em Parelheiros e Grajaú. A intenção é entrar em um acordo com a Prefeitura e o Governo do estado para reforçar a fiscalização,… Ler mais »
Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública
DA REDAÇÃO Na próxima segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo, que pretende regularizar os imóveis que não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. Para estar apto à regularização, o imóvel deverá se enquadrar em… Ler mais »
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