ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Por requerimento da vereadora Ely Teruel (PODE), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou nesta quinta-feira (5/10) uma reunião com a secretária Soninha Francine da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania) sobre os programas da pasta. Soninha fez uma apresentação sobre as coordenadorias, que atuam em vários… Ler mais »
Categoria: Comissões
Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser… Ler mais »
Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a… Ler mais »
Comissão de Saúde avança PL sobre violência física e aprova debates sobre farmácias comunitárias e serviço funerário
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, conduzida nesta quarta-feira (4/10) pelo vice-presidente do colegiado, vereador Aurélio Nomura (PSDB), analisou nove itens na pauta. Sete PLs (Projetos de Lei) tiveram pareceres aprovados, alguns deles textos antigos que tratavam sobre a pandemia da Covid-19, além da formalização de… Ler mais »
Comissão de Finanças realiza 1ª Audiência Pública sobre o Orçamento de 2024
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 1ª Audiência Pública geral sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) está no PL (Projeto de Lei) 578/2023, de autoria do… Ler mais »
Orçamento 2024: Comissão de Finanças realiza Audiência Pública na zona leste neste sábado
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove neste sábado (7/10), a partir das 10h, a primeira Audiência Pública regional para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata do Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29,… Ler mais »
Comissão de Finanças realiza primeira audiência sobre o Orçamento de 2024 na quarta
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na quarta-feira (4/10), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo promove a primeira Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre Orçamento da capital paulista para o próximo ano. Protocolada na Casa no último dia 29, a proposta enviada… Ler mais »
Audiência Pública discutirá serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública sobre fechamento de serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do município de São Paulo… Ler mais »
Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta
DA REDAÇÃO Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região… Ler mais »
Ampliação do Programa São Paulo Integral será discutida em Audiência Pública na Câmara
JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater a Instrução Normativa nº 24/2023, da Secretaria Municipal de Educação, que determina a ampliação do Programa São Paulo Integral. A… Ler mais »
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