Categoria: Comissões

CPI da Sonegação Tributária ouve representantes da Safra Leasing

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Representantes de duas instituições financeiras foram ouvidos pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, nesta quinta-feira (30/05), na Câmara Municipal de São Paulo. A comissão apura possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com atuação em São Paulo, mas que possuem CNPJ (Cadastro Nacional… Ler mais »

Boas práticas para cuidar de idosos são tema de curso na Câmara

ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP Cuidadores profissionais e pessoas que cuidam de familiares idosos que necessitam de atenção especial tiveram a oportunidade de realizar o curso de capacitação Boas Práticas para Atenção à Pessoa Idosa, na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o vereador Gilberto Natalini (PV)… Ler mais »

Secretário de Saúde presta contas do orçamento do primeiro quadrimestre

LETÍCIA  GOMES  DA REDAÇÃO Em audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira (29/05), o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, apresentou a prestação de contas da execução orçamentária da pasta, referente ao primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com o secretário, a Secretaria Municipal da Saúde já recolheu… Ler mais »

Dinheiro em caixa do Fundo de Desenvolvimento Urbano é questionado em comissão

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião da  Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (29/05), os vereadores discutiram o requerimento 37/2019, que pretende coletar informações sobre o volume de recursos acumulados no FUNDURB (Fundo de Desenvolvimento Urbano). O FUNDURB é um fundo de natureza contábil, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ele tem como objetivo… Ler mais »

Aplicativos de carona solidária voltam a ser debatidos por comissão da Câmara

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica recebeu nesta quarta-feira (29/05) o gerente de Transporte Diferenciado da SPTrans, Milton Carlos da Silva, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento dos aplicativos de carona solidária, como o Blablacar. O convite para a participação do representante da SPTrans partiu dos vereadores, durante a… Ler mais »

Mandato de 10 anos para conselheiros do TCM tem parecer favorável da CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou relatório de legalidade ao PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 11/2018, de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB) e Claudio Fonseca (CIDADANIA23). O projeto sugere acabar com a vitaliciedade dos conselheiros do TCM (Tribunal… Ler mais »

Secretário Municipal de Educação falará a comissão sobre merenda e outros temas

IARA SILVA DA REDAÇÃO Entre os itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes, da Câmara Municipal de São Paulo, na reunião desta quarta-feira (29), está o ofício que informa os temas que serão discutidos com o secretário municipal de Educação, João Cury Neto, em encontro já agendado para a próxima quarta-feira (05/06), às 14h…. Ler mais »

Comissão de Finanças aprova parecer favorável ao projeto da LDO 2020

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (29/5), a  Comissão de Finanças e Orçamento aprovou o  PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. O projeto determina as metas fiscais e prioridades da administração pública municipal para cada ano, e segue agora para discussão… Ler mais »

Parque na Mooca, bairro com poucas áreas verdes, é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A criação do Parque Municipal da Mooca foi debatida, nesta quarta-feira (29/05), em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes ao encontro, moradores do bairro defenderam a aprovação do PL (Projeto de Lei) 32/2018, de iniciativa do vereador Gilberto Natalini… Ler mais »

Secretário da Fazenda apresenta balanço das contas do município

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO  A  Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (29/05), audiência pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no primeiro quadrimestre de 2019. A transparência dos gastos públicos está prevista na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a divulgação dos demonstrativos financeiros de todos os entes federativos…. Ler mais »