JOTA ABREU DA REDAÇÃO Após aprovação do parecer de legalidade pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), o PL 91/2019 continua tramitando na Câmara Municipal. De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), o projeto pretende proibir a criação de pássaros exóticos, domésticos e domesticados presos em gaiolas. O texto aponta que, para preservar a… Ler mais »
Categoria: Comissões
Programa Mais Médicos é debatido na Comissão de Saúde
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, durante reunião realizada nesta quarta-feira (22/05), ouviu representantes do Programa Mais Médicos e de entidades ligadas à área, conforme requerimento de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT). O Programa Mais Médicos teve início em junho de 2013, tendo sido regulamentado pela Lei… Ler mais »
Comissão de Finanças cria grupo para estudar orçamento da Cultura
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (22/5), a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou a criação da subcomissão de estudos do Plano Municipal de Cultura, instrumento que orienta a execução de políticas, ações e metas culturais pelo período de dez anos. Esta é a terceira vez que a Comissão de Finanças cria grupo de… Ler mais »
Frente Parlamentar em Comemoração aos 200 anos da Independência inicia atividades
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (22/5), o vereador Aurélio Nomura (PSDB) foi eleito presidente da Frente Parlamentar em Comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil. A eleição ocorreu durante reunião de instalação da frente, na Câmara Municipal de São Paulo. Aprovada pelo plenário da Casa em março, a Frente Parlamentar em… Ler mais »
Projeto de clínica veterinária móvel tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (22/05), os vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram os pareceres favoráveis de oito projetos de lei e um projeto de lei orgânica. Todos tiveram pareceres favoráveis aprovados. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), cria uma… Ler mais »
Audiência discutirá gestão fiscal do Executivo no primeiro quadrimestre
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará audiência pública na quarta-feira (29/5), às 10h30, no auditório Prestes Maia. No encontro, o Executivo irá apresentar as principais informações sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2019, conforme o artigo 9º, parágrafo 4º da LRF (Lei… Ler mais »
Comissão convida especialistas em relações internacionais para estreitar laços
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA SP A Comissão de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (21/05), requerimentos para convidar profissionais e órgãos ligados às relações internacionais e comércio exterior, como no caso do Parlamento Latino-Americano. O intuito é conhecer e colaborar com temas que estes desenvolvam no município de São… Ler mais »
Regras de uso de patinetes elétricos serão debatidas em audiência da CCJ
DA REDAÇÂO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realiza na próxima terça-feira (21/05) audiência pública para discutir a regularização do uso de patinetes elétricos na capital. O debate será a respeito do Projeto de Lei (PL) 01/2019, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que dispõe sobre o Sistema de… Ler mais »
Comitê de Chuvas e Enchentes ouvirá moradores de áreas sujeitas a alagamentos
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (16/05), o Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes aprovou requerimento que convida moradores de áreas com riscos de enchentes na cidade a falar ao colegiado de vereadores. Segundo o presidente do comitê, vereador Gilberto Natalini (PV), a participação dos munícipes será importante para ajudar os parlamentares a… Ler mais »
Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade… Ler mais »
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