DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A dívida de mais de R$ 43,5 milhões das empresas de telecomunicações, relativa às multas aplicadas pela instalação irregular de equipamentos, foi tema da sexta reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (7/5), na Câmara Municipal de São Paulo. O valor devido pelas empresas do setor… Ler mais »
Categoria: Comissões
LDO 2020 será tema de audiência pública na quarta-feira
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e… Ler mais »
Vereadora por uma década, Anna Martins é homenageada em Sessão Solene na Câmara
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Nascida em São Paulo, em 1940, Anna Martins iniciou suas atividades políticas aos 16 anos, tendo atuado na alfabetização de adultos e em vários movimentos sociais. Em 1992, Anna foi eleita pela primeira vez vereadora da capital paulista, função que desempenhou ao longo de 10 anos. Iniciativa do vereador… Ler mais »
CPI da Sonegação Tributária intima funcionários de banco
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (02/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária intimou, pela segunda vez, quatro funcionários do Banco Itaú S.A. e cinco funcionários da Dibens Leasing S.A., empresas que pertencem ao Grupo Itaú. Convidados anteriormente, eles receberam uma intimação para comparecer à reunião de hoje. De acordo com… Ler mais »
Audiência debate projetos que agilizam processos administrativos e judiciários
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou audiência pública, nesta quinta-feira (2/5), para discutir o PL (Projeto de Lei) 472/2017, que autoriza o Executivo a fazer acordos que evitem ou encerrem ações judiciais. Também foi debatido o PL 564/2017, que sugere providências para tornar mais eficiente a tramitação dos processos administrativos…. Ler mais »
Desapropriação para criar Circuito das Compras do Brás é discutida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada nesta quinta-feira (2/5), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu a pertinência da desapropriação de uma área de 2.090 metros quadrados, prevista para a implantação do Projeto Circuito de Compras do Brás, na região central da cidade. Lançado pelo… Ler mais »
Primeira audiência pública da LDO já tem data definida
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizará, na próxima quarta-feira (8/5), uma audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 281/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2020. A previsão do orçamento do município é de R$ 65,7 bilhões. A LDO determina as metas fiscais e… Ler mais »
Munícipes e associações criticam em audiência mudanças no Bilhete Único
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Audiência pública realizada nesta terça-feira (30/4), na Câmara Municipal de São Paulo, debateu o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 10/2019, de autoria do vereador Alfredinho (PT). O PDL pretende revogar o inciso II, do artigo 7º, do decreto 58.639/19, do Executivo, que reduz o número de embarques no sistema do transporte… Ler mais »
Audiência debate denominação de UBS na região da Vila Prudente
FELIPE PALMA DA TV CÂMARA SP Em audiência pública na segunda-feira (29/4), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou dois projetos de lei que tratam da denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Os vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Eduardo Suplicy (PT) estiveram presentes à… Ler mais »
Revisão do valor máximo das multas do TCM é discutida em audiência
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta terça-feira (30/4), audiência pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 855/2017, de autoria do TCM (Tribunal de Contas do Município) de São Paulo. O projeto eleva o valor máximo das multas em casos de despesas ilegais e irregularidade na prestação de contas… Ler mais »
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