MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (16/4), o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo, com a definição de penalidades e a sugestão… Ler mais »
Categoria: Comissões
Qualidade da banda larga em São Paulo entra na pauta da CPI das Antenas
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A quarta reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (16/4), na Câmara Municipal de São Paulo, concentrou-se em discutir a qualidade do serviço de banda larga oferecido pelas operadoras na capital paulista. Presente à audiência, Lourenço Pinto Coelho, presidente da ABRINTEL (Associação Brasileira de Infraestrutura para… Ler mais »
Comissão de Saúde e Promoção Social discutirá projetos em tramitação na Câmara
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (17/04), nova audiência pública para discutir PLs (Projetos de Lei) em tramitação no colegiado. Serviço: Data: 17/04/2019 Horário: 13h às 15h Local: Câmara Municipal de São Paulo, Salão Nobre João Brasil… Ler mais »
Câmara adota procedimento para agilizar trâmite de projetos similares
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Com vistas a dinamizar o processo legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo promoveu, na Sessão Plenária desta quinta-feira (11/4), o primeiro caso de apensação de um PL (Projeto de Lei) na Casa. Expediente usado pela Câmara dos Deputados, a apensação é a tramitação em conjunto de propostas legais de mesmo… Ler mais »
Audiência pública trata da regularização de imóveis na cidade
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na manhã desta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou audiência pública, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, para discutir o PL (Projeto de Lei) 171/19, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar os imóveis que não atendem às normas de… Ler mais »
Plano Municipal pela Primeira Infância é discutido em comissão
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO O Plano Municipal pela Primeira Infância foi apresentado na reunião desta quinta-feira (11/04) da Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, na Câmara Municipal de São Paulo. Representante da Secretaria do Governo Municipal de São Paulo, o secretário-adjunto Alexis Vargas apontou os próximos passos da… Ler mais »
Reintegração de posse e incêndio na Mooca são debatidos em comissão
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante audiência pública, nesta quinta-feira (11/04), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania reuniu ex-moradores e autoridades para discutir os procedimentos de atendimento ao incêndio do dia 23 de março, na Favela do Cimento, na Mooca. Também foi debatida a reintegração de posse da área pública até então ocupada, realizada no… Ler mais »
Instalada Comissão de Defesa da Criança, do Adolescente e da Juventude
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Foi instalada nesta quinta-feira (11/04) a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude. Na reunião dos membros da comissão, a vereadora Soninha (CIDADANIA23) foi eleita presidente do colegiado e a vereadora Juliana Cardoso (PT), vice-presidente. Segundo Soninha, a comissão deseja dar andamento à análise do… Ler mais »
Anistia a imóveis irregulares será debatida em audiência pública
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (12/4), a CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará audiência pública para debater o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. A proposta em discussão cria uma nova Lei de Anistia, o que permitirá regularizar imóveis concluídos antes da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), ocorrida… Ler mais »
Frente Parlamentar de Microempreendedores tem parecer favorável de Comissão
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (10/04), os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara aprovaram pareceres favoráveis a 16 projetos. Entre esses projetos, está o PR (Projeto de Resolução) 16/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que sugere a criação da Frente Parlamentar de Microempreendedores Individuais, Microempresas, Empresas de… Ler mais »
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