LETICIA GOMES DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, da Câmara Municipal de São Paulo, foi instalada nesta quarta-feira (10/4). Durante a reunião de instalação, os membros do colegiado elegeram a vereadora Janaína Lima (NOVO) para a presidência. Na próxima reunião, será escolhido o vice-presidente. De acordo com Janaína, a comissão pretende estabelecer novos vínculos… Ler mais »
Categoria: Comissões
Roubo de bens apreendidos na Mooca é debatido na Comissão de Trânsito
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (10/04), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou pareceres favoráveis a oito PLs (Projetos de Lei) e quatro requerimentos. E um projeto teve parecer contrário, mas ainda assim segue em tramitação. Entre os PLs que receberam parecer favorável, o PL 157/2018 pretende… Ler mais »
Eleitos presidente e vice da Comissão de Segurança Pública
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante a reunião de instalação da Comissão Extraordinária de Segurança Pública, realizada nesta quarta-feira (10/04), foram eleitos a vereadora Adriana Ramalho (PSDB), para a presidência da comissão, e o vereador Reis (PT), para a vice-presidência. O colegiado pretende analisar temas ligados à segurança da cidade de São Paulo, inclusive com a discussão de itens… Ler mais »
Vereadores pretendem aprimorar projeto de perdão do IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A partir de agora, deve ficar a cargo dos parlamentares eventuais alterações e contribuições ao PL (Projeto de Lei) 87/2019, do Poder Executivo, que autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018. Segundo o PL, esse valor em tese… Ler mais »
PL que combate assédio no transporte público tem parecer aprovado na Comissão de Saúde
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (10/04), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal aprovou os pareceres relativos a 11 Projetos de Lei (PL) e adiou a avaliação de outros três. Uma das propostas com parecer votado, o Substitutivo do PL 679/2017, de autoria do vereador Toninho Vespoli (PSOL), determina medidas de prevenção… Ler mais »
Comissão de Educação pede esclarecimento à prefeitura sobre plano regional
IARA SILVA DA REDAÇÃO Com 14 itens em pauta, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes aprovou, nesta quarta-feira (10/04), o requerimento 06/2019, de autoria do vereador Jair Tatto (PT), que solicita à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos a respeito do Plano Regional da pasta. Aprovado pela Câmara em 2015, o Plano Municipal de Educação… Ler mais »
Reintegração de posse na Comunidade do Cimento será tema de audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania realizará, nesta quinta-feira (11/4), audiência pública para apurar as informações relatadas pelos moradores sobre a reintegração de posse e o incêndio na comunidade do Cimento, na Mooca, zona leste da cidade, no mês de março passado. Representantes das famílias desabrigadas denunciaram à Comissão… Ler mais »
Revisão de contratos com a prefeitura para assistência social é debatida em audiência
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, realizada nesta quarta-feira (10/4), os vereadores discutiram os critérios e metas em elaboração, pelo Poder Executivo, para a renegociação e eventual redução dos valores dos contratos de gestão, convênios e termos de colaboração e fomento, referentes aos… Ler mais »
Perdão do IPTU será discutido pela CCJ em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, que perdoa os valores a mais que a prefeitura deixou de incorporar aos boletos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entre 2015 e 2018. O secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau,… Ler mais »
Combate à poluição dos plásticos é discutido na Comissão de Meio Ambiente
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (09/4), na Câmara Municipal, foi apresentado o estudo Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização, produzido pela organização não governamental WWF- Internacional (Fundo Mundial para a Natureza). Segundo a WWF, o Brasil está na 4ª posição entre os 15 países que… Ler mais »
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