Categoria: Comissões

Secretário de Inovação e Tecnologia fala à CPI das Antenas

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A terceira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas, realizada nesta terça-feira (9/4), debateu a modernização das leis que regulam a instalação das antenas e estações de rádios base (que fazem a ligação entre as antenas e as operadoras de telecomunicações) no município de São Paulo. A reunião contou… Ler mais »

Comissão do Idoso é instalada na Câmara Municipal

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Durante a reunião de instalação da Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, realizada nesta terça-feira (09/04), os vereadores Gilberto Nascimento (PSC) e Rute Costa (PSD) foram eleitos presidente e vice-presidente do colegiado. A comissão pretende ouvir os responsáveis pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, além de criar… Ler mais »

Diretrizes do Carnaval de rua na capital são tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL cria diretrizes para a organização e realização do Carnaval de rua de São Paulo, que tem crescido de… Ler mais »

Poluição Plástica será debatida na Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO O relatório Solucionar a Poluição Plástica, produzido pela organização não governamental WWF-Internacional (Fundo Mundial para a Natureza), será apresentado nesta terça-feira (09/4), durante reunião da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o relatório, a crise provocada pela poluição dos plásticos tende a piorar, caso… Ler mais »

Critério de renegociação de convênios da prefeitura será discutido em audiência

DA REDAÇÃO Em Audiência Pública na próxima quarta-feira (10/4), os vereadores discutirão o decreto nº 58.636, de 21 de fevereiro passado, que obriga a renegociação de contratos e convênios relativos aos serviços de saúde e assistência social do município. O debate ocorrerá durante audiência conjunta das Comissões de Administração Pública e de Finanças e Orçamento,… Ler mais »

Diretrizes para Carnaval de Rua serão discutidas em Audiência Pública

DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/04), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, que pretende estabelecer diretrizes para o Carnaval de Rua paulistano. A reunião ocorrerá às 19h, no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo. Serviço Audiência Pública da Comissão Permanente de… Ler mais »

Reajuste anual do IPTU limitado à inflação é debatido pela CCJ

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A revisão dos valores cobrados pelo IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo foi tema de Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta sexta-feira (5/4), na Câmara Municipal. A audiência discutiu o PL (Projeto de Lei) 515/2018, que propõe alterar a… Ler mais »

Solenidade aborda tema da Campanha da Fraternidade 2019

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Diversos representantes de entidades sociais e religiosas ligadas a Igreja Católica participaram de uma solenidade, nesta quinta-feira (4/4), na Câmara Municipal de São Paulo, sobre temas da Campanha da Fraternidade 2019, intitulada Fraternidade e Políticas Públicas. O evento foi uma iniciativa dos vereadores Juliana Cardoso (PT) e Eduardo Suplicy (PT)…. Ler mais »

Fiscalização de operações financeiras é discutida na CPI da Sonegação

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (04/4), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária recebeu o secretário Municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, para discutir a atuação da Prefeitura de São Paulo em questões fiscais junto às empresas financeiras que prestam serviços na cidade. A CPI investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais… Ler mais »