Categoria: Comissões

Comitê de Chuvas e Enchentes ouve secretário das Subprefeituras de São Paulo

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (4/4), o secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi de Andrade, prestou esclarecimentos sobre a atuação da pasta frente às fortes chuvas registradas na capital, nos dias 10 e 11 de março. Questionado pelo… Ler mais »

Regras e estrutura para eleição do Conselho Tutelar são debatidas em Audiência

LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu o PL (Projeto de Lei) 698/2015, de autoria do vereador Reis (PT), que propõe alterações no processo eleitoral do Conselho Tutelar da cidade de São Paulo. Com eleições marcadas para outubro, de acordo com os… Ler mais »

Vereadores solicitam à prefeitura bases de cálculo do IPTU 2019

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta quarta-feira (03/4), os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram requerimento solicitando mais informações à Secretaria Municipal da Fazenda sobre as bases de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a autora do requerimento, vereadora Janaína Lima (NOVO), as bases… Ler mais »

Subprefeito da Mooca fala do roubo de mercadorias apreendidas à Comissão de Trânsito

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (3/4), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia ouviu o subprefeito da Mooca, Guilherme Kopke Brito, a fim de que o mesmo esclarecesse dúvidas dos vereadores em relação ao roubo de mercadorias apreendidas, ocorrido no último dia (15/3), que estavam armazenadas em um depósito no… Ler mais »

Semana de Atenção à Saúde das Servidoras é tema de Projeto de Lei

IARA SILVA DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (03/04), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes apreciou 11 PLs (Projetos de Lei). Um dos projetos analisados, o PL 426/18, de autoria do vereador Cláudio Fonseca (CIDADANIA23), inclui no calendário oficial de São Paulo a Semana de Atenção à Saúde das Servidoras Municipais. Programada para ocorrer… Ler mais »

PL que trata da segurança de caixas eletrônicos tem parecer aprovado na CCJ

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Durante a reunião desta quarta-feira (3/04), foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) o parecer de legalidade ao Projeto de Lei (PL) 120/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança em caixas eletrônicos e terminais de autoatendimento. A… Ler mais »

Projetos de isenção de IPTU são discutidos na Comissão de Finanças

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (03/4), Audiência Pública sobre nove PLs (Projetos de Lei) em tramitação na Câmara Municipal. A maioria das propostas analisadas se refere à concessão de benefícios fiscais, especialmente em relação ao IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano). Um dos projetos mais debatidos foi… Ler mais »

Operação Urbana Água Branca será debatida em audiências da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quarta-feira (3/4), os vereadores voltaram a debater o calendário de Audiências Públicas do mês de abril voltadas a debater o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo, o PL altera… Ler mais »

Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ

DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA… Ler mais »

CPI das Antenas ouve representantes da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na segunda reunião de trabalho, realizada nesta terça-feira (2/4), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Antenas ouviu representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento de São Paulo a respeito dos processos de autorização e instalação de antenas de telecomunicações e rádios base (que fazem a ligação entre as antenas… Ler mais »