DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizará Audiência Pública para tratar sobre o PL (Projeto de Lei) 698/2015, que visa aperfeiçoar o processo eleitoral do Conselho Tutelar no Município de São Paulo. A reunião ocorrerá às 13h, no Salão Nobre presidente João Brasil Vita, na Câmara Municipal… Ler mais »
Categoria: Comissões
Secretaria da Fazenda fala sobre remissão do IPTU em audiência da CCJ
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou, nesta segunda-feira (01/4), Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor devido… Ler mais »
Comissão de Finanças discutirá diversos Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (03/04), a partir das 10h30, a quinta Audiência Pública deste ano. A reunião inclui a discussão sobre nove PLs (Projetos de Lei) que tramitam na Casa. Confira a lista dos PL’s pautados para a ocasião neste link…. Ler mais »
Semana na Câmara: confira os destaques da última semana de março
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A última semana de março teve como destaque a instalação da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, com a eleição do presidente e vice-presidente. No Plenário, os vereadores também aprovaram uma emenda ao PL (Projeto de Lei) 271/2018, do Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. Em… Ler mais »
Remissão do IPTU em São Paulo será tema de audiência
Na próxima segunda-feira (1/4), às 10h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutirá, em Audiência Pública, o PL (Projeto de Lei) 87/2019, de autoria do Poder Executivo. O projeto permite a remissão, ou seja, a extinção da dívida relativa a créditos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devidos por contribuintes à… Ler mais »
Seminário Internacional de Aprendizagem Solidária discute viés social das escolas
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Novas propostas de abordagens educacionais foram debatidas durante o I Seminário Internacional de Aprendizagem Solidária, realizado nesta sexta-feira (29/3), na Câmara Municipal de São Paulo. Uma iniciativa promovida pela Rede Brasileira de Aprendizagem Solidária,o simpósio teve como objetivo promover princípios que desenvolvam a formação educacional de crianças e adolescentes. O seminário… Ler mais »
Moradores da Favela do Cimento relatam incêndio e reintegração de posse
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião de trabalho, vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo ouviram ex-moradores de área pública que estava ocupada, conhecida como Favela do Cimento, próxima ao Viaduto Bresser, no bairro da Mooca, zona leste da capital. O local sofreu um incêndio no sábado (23/3)… Ler mais »
CPI da Sonegação realiza nova oitiva de funcionários do Banco Itaucard
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (28/3), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária ouviu quatro funcionários do Banco Itaucard, que desta vez foram intimados a comparecer à reunião, após não atenderem a convite e convocação realizados anteriormente. Retomada em fevereiro passado, a CPI já ouviu seis funcionários do Itaucard, investigado por suspeita… Ler mais »
Comitê de Chuvas e Enchentes mapeia infraestrutura de captação pluvial da cidade
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na reunião do Comitê Extraordinário de Chuvas e Enchentes da Câmara Municipal de São Paulo, realizada nesta quinta-feira (28/3), os vereadores debateram a situação dos bueiros, bocas de lobo e capacidade das galerias e pontos de captação pluvial do município. Participaram da reunião o presidente da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza… Ler mais »
Projeto de Lei proíbe consumo de cigarros em escolas públicas e privadas
EMANUEL BELMIRO DA TV CÂMARA Na reunião desta quarta-feira (27/3), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 282/2018, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O projeto proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e narguilés nas escolas públicas e privadas da… Ler mais »
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