MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (28/02), a primeira reunião ordinária de 2019. Durante o encontro, foi aprovado requerimento de Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A audiência ocorrerá na próxima quinta-feira (07/03), às… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ reforça discussão sobre reajuste do IPTU na capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, válido para 2019, foi tema da segunda Audiência Pública deste ano da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), realizada nesta quinta-feira (28/2), na Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores ouviram representantes da Secretaria da Fazenda, que… Ler mais »
Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil… Ler mais »
Vereadores solicitam audiências sobre habitação, desestatização e integração no transporte
ANDREA GODOY DA TV CÂMARA Na primeira reunião ordinária da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores aprovaram requerimentos para discutir temas como habitação, desestatização e a redução na integração do transporte em Audiências Públicas. Assista na matéria da TV Câmara:
Secretário de Saúde presta contas das ações e execução orçamentária de 2018
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública, nesta quarta-feira (27/02), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher recebeu o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido dos Santos, para prestar contas das ações e da execução orçamentária de 2018. De acordo com o secretário, o orçamento realizado pelo município no ano passado foi de… Ler mais »
Programa de Capacitação em Primeiros Socorros tem parecer favorável de Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião de 2019 da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, realizada nesta quarta-feira (27/2), os vereadores deram parecer favorável ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 452/2016, do vereador Paulo Frange (PTB), que institui no município de São Paulo o Programa de Capacitação e Treinamento de… Ler mais »
Comissão faz balanço da gestão financeira da capital em 2018
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizou, nesta quarta-feira (27/2), Audiência Pública sobre a gestão financeira da cidade de São Paulo no terceiro quadrimestre de 2018, à luz da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), o conjunto de normas que regulam as finanças públicas no país. Na ocasião, o secretário municipal… Ler mais »
CCJ discutirá reajuste do IPTU em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará uma Audiência Pública nesta quinta-feira (28/2), às 10h, na Câmara Municipal, para discutir o recente reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB), convidou o secretário municipal da Fazenda, Philippe Vedolim Duchateau, a participar… Ler mais »
CPI da Sonegação ouvirá empresas de leasing, factoring e franchising
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising, realiza nova Reunião Ordinária na próxima quinta-feira (28/2), às 12h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Os vereadores convidaram para prestar esclarecimentos na reunião representantes… Ler mais »
CCJ ouve contribuições em audiência sobre a Política de Álcool e Drogas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou Audiência Pública para discussão do PL (Projeto de Lei) 271/2018, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Álcool e Drogas em São Paulo. Aprovado em primeira discussão no Plenário, no dia 20/02, o PL ainda aguarda a… Ler mais »
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