HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (26/9), uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 10.639/2003, após 20 anos da sua promulgação e a falta de efetiva implantação na capital paulista. A demora dessa aplicação… Ler mais »
Categoria: Comissões
Fechamento do Autonomia em Foco, serviço voltado a pessoas em situação de rua, será tema de audiência na quinta
JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública, na próxima quinta-feira (28/9), a partir das 10h, com o tema “Fechamento da modalidade Autonomia em Foco”. Criado em 2014 e regulamentado em… Ler mais »
Comissão de Direitos Humanos e ativistas pró-moradia fazem dossiê para impedir remoção no centro
Famílias de ocupações em dez prédios na região estão sob aviso de despejo ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou nesta segunda-feira (25/9) o Seminário sobre Ocupações no Centro de São Paulo, em parceria com movimentos populares de moradia, como a ULCM (Unificação… Ler mais »
Ensino obrigatório de história e cultura afro-brasileira e indígena é tema de Audiência Pública
JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo ao requerimento de autoria da vereadora Luna Zarattini (PT), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizará uma Audiência Pública para debater os avanços e desafios 20 anos após a promulgação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu nas diretrizes e bases da educação… Ler mais »
Em Audiência Pública, trabalhadores ambulantes reivindicam regulamentação da atividade
MARCO CALEJO HOME OFFICE O trabalho ambulante na região do Brás, zona central da capital paulista, foi tema da Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Na noite desta quinta-feira (21/9), o colegiado se reuniu com a população para ouvir as demandas do segmento e propor adequações às atividades. O debate… Ler mais »
Mulheres vítimas de violência: Relatório do Tribunal de Contas é debatido na Comissão de Direitos Humanos
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO As falhas apontadas, pelo relatório do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), nos equipamentos da Prefeitura que atuam no acolhimento às mulheres vítimas de violência foram discutidas nesta quinta-feira (21/9) na reunião da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo e que… Ler mais »
Comissão de Turismo discute importância de imigrantes no fortalecimento gastronômico da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Debater o papel dos imigrantes no enriquecimento do legado gastronômico da capital paulista e fortalecer culturas culinárias pouco difundidas. Esse foi o tema da reunião desta quinta-feira (21/9) da Comissão Extraordinária de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo, do Lazer e da Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo, que recebeu a… Ler mais »
Instalação de câmeras de reconhecimento facial será discutida em Audiência Pública
*** Atualizado em 6/10, às 12h56 – Esta audiência foi remarcada para o dia 19/10 (quinta-feira), às 19h e será realizada de forma externa. Clique aqui para saber mais *** JORGE RUFINO HOME OFFICE Atendendo a um requerimento de autoria da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes… Ler mais »
Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça
***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente… Ler mais »
CCJ pede informações sobre melhorias na infraestrutura urbana de transportes em Itaquera
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade, em reunião nesta quarta-feira (20/9), requerimento de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) solicitando informações à SP Obras (São Paulo Obras) e à SPTrans (São Paulo Transporte S/A) sobre melhorias na infraestrutura viária… Ler mais »
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