MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalará nesta quarta-feira (20/2), a partir das 11h, as Comissões Permanentes da Casa, no Plenário 1º de Maio. A composição de cada um dos colegiados foi divulgada no Diário Oficial da última sexta-feira (15/2), após indicação dos líderes das bancadas partidárias do Legislativo paulistano. Após… Ler mais »
Categoria: Comissões
Câmara divulga composição das Comissões Permanentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15/2) os nomes dos vereadores que irão compor as comissões permanentes da Casa. A instalação dos colegiados será na próxima quarta-feira (20/2), no Plenário 1° de Maio, a partir das 11h. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, o… Ler mais »
CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/02), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou pareceres de legalidade para 29 PLs (Projetos de Lei), que a partir da aprovação seguem em tramitação na Casa. Na mesma reunião, seis PLs tiveram aprovados pareceres de ilegalidade. Entre aqueles com… Ler mais »
Vereadores pretendem propor PL para modernizar Lei do Valet
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde desta segunda-feira (4/2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo, foram encerrados os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets. De acordo com a presidente da CPI, vereadora Soninha (PPS), o trabalho realizado no ano passado trouxe muitas propostas que serão a partir de agora… Ler mais »
Audiência Pública debate Projeto da Reforma da Previdência Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou, nesta sexta-feira (21/12), Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 621/2016, do Executivo, que trata da Reforma da Previdência Municipal. Em apresentação na Tribuna do Plenário, o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, falou sobre a situação financeira da Prefeitura e… Ler mais »
Aprovado relatório da Comissão da Reforma da Previdência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19/12), o texto apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM), relator do Projeto de Lei (PL) 621/2016, que institui a reforma previdenciária para os servidores da cidade de São Paulo. O parecer elaborado pelo relator do PL na… Ler mais »
Contrato de gestão do Theatro Municipal é tema de debate em Comissão da Câmara
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara recebeu, em reunião ordinária nesta quarta-feira (19/12), o secretário municipal de Cultura de São Paulo, André Sturm. A sessão concentrou-se na discussão sobre a rescisão, decidida pela secretaria, do contrato de gestão do Theatro Municipal de São Paulo, firmado com o Instituto… Ler mais »
CCJ avalia projeto que exclui veículos de carga do rodízio municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou 28 pareceres de legalidade e três de ilegalidade, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (19/12). Um dos Projetos com parecer de legalidade, o Projeto de Lei (PL) 402/2018, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), permite aos VUC (Veículos Urbanos de… Ler mais »
Comissão de Trânsito apresenta relatório do trabalho de 2018
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia apresentou relatório com o balanço dos trabalhos realizados ao longo de 2018. A Subcomissão de Estudos do Comércio Ambulante, ligada à Comissão de Trânsito, também apresentou o seu balanço de atividades. Segundo a Comissão de Trânsito, foram… Ler mais »
Venda da SPTuris é avaliada na Comissão de Administração Pública
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (19/12), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal discutiu a privatização, prevista para janeiro de 2019, da SPTuris e do Anhembi. Vereadores integrantes da comissão questionaram o valor inicial para a venda do Anhembi, definido pelo Executivo, de R$ 713 milhões, considerado baixo. “São… Ler mais »
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