DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, nesta quarta-feira (19/12), o relatório final do Projeto de Lei (PL) 536/2018, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para 2019. O valor previsto é de R$ 60,5 bilhões, aproximadamente 10% maior que o de 2018…. Ler mais »
Categoria: Comissões
Comissão debate relatório do PL que trata da Reforma da Previdência Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião extraordinária, realizada nesta terça-feira (18/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu os termos do primeiro relatório sobre o PL (Projeto de Lei) 621/16, elaborado pelo vereador Fernando Holiday (DEM). Durante o debate, Holiday comentou algumas alterações ao PL sugeridas no documento, previsto para ser publicado… Ler mais »
Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente faz balanço das atividades em 2018
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na última reunião deste ano, nesta terça-feira (18/12), a Comissão Extraordinária Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude fez um balanço das atividades realizadas em 2018, com possíveis desdobramentos para 2019. Um dos temas destacados pela comissão foi a implementação do SIPIA (Sistema de Informação para… Ler mais »
Audiência debate futuro do sítio arqueológico onde foram encontradas ossadas de escravos do séc. XVIII
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A criação de um espaço para rememorar o período de escravidão no Brasil foi uma das propostas surgidas durante Audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta segunda-feira (17/12). A Audiência foi convocada para discutir o futuro da recente descoberta arqueológica de ossadas, datadas do século… Ler mais »
Sustentabilidade do sistema é debatida em Comissão da Reforma da Previdência
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal realizou, nesta segunda-feira (17/12), um debate com a presença de especialistas em gestão de fundos previdenciários para discutir as propostas do PL (Projeto de Lei) 621/16. O presidente da SP-PREVCOM (Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo), Carlos Henrique Flory,… Ler mais »
Comissão da Reforma da Previdência discute segurança jurídica do PL 621/16
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (13/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu aspectos ligados à governança e à segurança jurídica do fundo gestor dos recursos da Previdência Complementar, proposto pelo substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. O PL sugere a criação de uma entidade fechada… Ler mais »
Subcomissão acolhe estudo que servirá de ponto de partida para revisão do Regimento da GCM
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (13/12), na Câmara Municipal, a Subcomissão para Estudo do Regimento Disciplinar da GCM (Guarda Civil Metropolitana) acolheu análise de 2014, elaborada com a participação do comando da corporação. Realizado com a colaboração de instituições ligadas à GCM, o estudo servirá de ponto de partida para a revisão… Ler mais »
Comissão de Trânsito cria Frente Parlamentar voltada ao empreendedorismo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (12/12), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou um Projeto de Resolução para a criação da Frente Parlamentar dos Microempreendedores Individuais, das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, das Cooperativas e do Empreendedorismo. Além do Projeto de Resolução, 13 Projetos de Lei também foram analisados pelos… Ler mais »
Preservação de descoberta arqueológica é pauta da Comissão de Política Urbana
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e de Meio Ambiente aprovou o Requerimento nº 40/2018, de autoria do vereador Police Neto (PSD), que convoca o CONPRESP (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo) para discutir a política de preservação no Município. A preocupação do parlamentar… Ler mais »
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência aprofunda debate sobre o PL 621/16
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, em reunião nesta quarta-feira (12/12), aprofundou o debate sobre a chamada segregação de massas relativa aos recursos previdenciários. Especialistas em Regime Previdenciário convidados pela Comissão analisaram os prós e contras da segregação proposta no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo,… Ler mais »
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