MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, ambas da Câmara Municipal, realizarão, em dezembro, duas Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 397/2018. De autoria do Executivo o PL, altera a Lei nº 15.893, de 7 de novembro… Ler mais »
Categoria: Comissões
CCJ dá prosseguimento a PL que regulamenta transporte por aplicativos
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara de São Paulo aprovou o parecer de legalidade do PL (Projeto de Lei) 419/2018, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que regulamenta o serviço remunerado de transporte de passageiros por meio de aplicativos, inclusive os de carona solidária. O texto… Ler mais »
Comissão busca esclarecimentos sobre a situação de pontes e viadutos da Capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (28/11), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Requerimento Urbano 39/2018, de autoria do vereador Souza Santos (PRB), que busca esclarecimentos, junto à Prefeitura, sobre a situação das pontes e viadutos da Capital. O objetivo do… Ler mais »
Comissão de Administração Pública questiona trabalho de empresa gestora de serviços de Saúde
DANILO MEIRA DA REDAÇÃO Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (28/11), a Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo analisou três pareceres de projetos de lei. O primeiro deles, de autoria de diversos vereadores, foi o PL (Projeto de Lei) 59/2014, que simplifica a obtenção da Licença de Funcionamento para estacionamentos em… Ler mais »
Comissão promove mediação entre servidores municipais e Secretaria de Desenvolvimento Social
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária Permanente de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (27/11), uma reunião de trabalho para mediar conflito entre assistentes sociais lotados no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do Butantã e membros da SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento… Ler mais »
Adiada a instalação da Comissão de Estudos da Reforma da Previdência
CAROL CÂMARA DA REDAÇÃO A reunião de instalação da Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, prevista para esta segunda-feira (26/11), foi adiada por falta de quórum. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. O vereador Paulo Frange (PTB), que presidiria a sessão por ser… Ler mais »
Subcomissão da Câmara entrega ao Prefeito relatório de leis aprovadas e não regulamentadas
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (26/11), o vereador Mario Covas Neto (PODEMOS) entregou um relatório ao Prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sobre leis sancionadas desde o ano 2000, mas que não podem ser aplicadas por falta de regulamentação, tarefa que cabe ao Executivo. O levantamento foi feito por uma subcomissão criada, no mês… Ler mais »
Audiência Pública discute planos e demandas para São Miguel Paulista
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento discutiu, no sábado (24/11), planos e demandas da região de São Miguel Paulista, por meio de instrumentos participativos. Entre os pontos colocados em pauta, esteve o transbordamento das áreas ribeirinhas no entorno do rio Tietê. A atividade parlamentar ocorreu no Galpão de… Ler mais »
Audiência do Orçamento 2019 debateu recursos para Educação, Esportes e Obras
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta sexta-feira (23/11), a última Audiência Pública prevista para a análise dos recursos previstos para secretarias e órgãos da administração municipal, conforme o PL (Projeto de Lei) 536/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para 2019. O principal… Ler mais »
Comissão de Estudos da Reforma da Previdência será instalada segunda-feira (26/11)
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo, e sugerir alterações será instalada na próxima segunda-feira (26/11), às 15 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. A abertura da… Ler mais »
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